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  Resolução 473/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ESPECIAIS DESTINADAS PARA ESSE FIM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/04/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução603/2008 26/08/2008REVOGA TOTALMENTE
Resolução592/2008 11/03/2008ALTERAInciso III, do artigo 1º
Decreto Legislativo525/2007 06/11/2007MENCIONA
Decreto Legislativo522/2007 09/10/2007MENCIONA
Resolução575/2007 02/10/2007ALTERAInciso III, do artigo 1º
Decreto Legislativo520/2007 31/07/2007MENCIONA
Resolução559/2007 27/03/2007MENCIONA
Decreto Legislativo511/2007 27/03/2007MENCIONA
Decreto Legislativo504/2006 17/10/2006MENCIONA
Decreto Legislativo503/2006 17/10/2006MENCIONA
Decreto Legislativo502/2006 05/09/2006MENCIONA
Decreto Legislativo497/2006 09/03/2006MENCIONA
Decreto Legislativo495/2005 24/11/2005MENCIONA
Decreto Legislativo494/2005 27/09/2005MENCIONA
Resolução527/2005 25/08/2005ALTERAInciso II, do artigo 1º
Decreto Legislativo490/2005 30/06/2005MENCIONA
Decreto Legislativo487/2005 22/03/2005MENCIONA
Decreto Legislativo469/2003 11/11/2003MENCIONA
Decreto Legislativo465/2003 04/09/2003MENCIONA
Resolução505/2003 26/06/2003ALTERA§ 1º, do artigo 2º
Decreto Legislativo462/2003 26/06/2003MENCIONA
Decreto Legislativo457/2003 15/04/2003MENCIONA
Decreto Legislativo451/2002 21/11/2002MENCIONA
Decreto Legislativo446/2002 24/09/2002MENCIONA
Decreto Legislativo445/2002 27/06/2002MENCIONA
Resolução490/2002 18/06/2002INCLUIArtigo
Decreto Legislativo429/2001 01/11/2001MENCIONA
Decreto Legislativo428/2001 01/11/2001MENCIONA
Decreto Legislativo426/2001 28/06/2001MENCIONA
Decreto Legislativo422/2001 03/04/2001MENCIONA
Decreto Legislativo420/2000 07/11/2000MENCIONA
Decreto Legislativo419/2000 14/09/2000MENCIONA
Resolução474/2000 02/05/2000ALTERAInciso II, do artigo 1º

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