LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Resolução 603/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ESPECIAIS DESTINADAS PARA ESSE FIM.

Situação: Revogada

Data do Ato: 26/08/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	509/2004	17/08/2004	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	473/2000	18/04/2000	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	707/2023	06/06/2023	REVOGA TOTALMENTE
Decreto Legislativo	792/2019	01/10/2019	MENCIONA	Inciso III do Art. 1º
Decreto Legislativo	755/2018	09/10/2018	MENCIONA	inciso III, do art. 1º
Decreto Legislativo	687/2015	01/10/2015	MENCIONA	ARTIGO 1º, INCISO III
Resolução	638/2014	03/04/2014	MENCIONA	ARTIGO 4º
Decreto Legislativo	625/2013	27/09/2013	MENCIONA	Inciso III, art. 1º
Decreto Legislativo	597/2011	27/10/2011	MENCIONA	Inciso III, do artigo 1º
Resolução	625/2011	08/02/2011	ALTERA	§ 4º, do artigo 2º
Decreto Legislativo	558/2009	29/09/2009	MENCIONA
Resolução	620/2009	30/04/2009	ALTERA	alínea “a” do inciso II, do artigo 1º
Resolução	620/2009	30/04/2009	INCLUI	§ 4º ao artigo 2º
Resolução	618/2009	05/03/2009	INCLUI	§§ 1º e 2º ao artigo 2º
Resolução	618/2009	05/03/2009	ALTERA	numeração de parágrafo único no artigo 2º
Resolução	617/2009	19/02/2009	ALTERA	inciso I e a alínea “a” do inciso II, do artigo 1º

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