Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 504/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: PRESTA HOMENAGEM EM COMEMORAￇￃO AO DIA" >EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO POLICIAL CIVIL, DO POLICIAL MILITAR E À GUARDA JUVENIL FEMININO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução473/2000 18/04/2000MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.