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  Resolução 559/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO “DIA DO TRABALHADOR - 1º DE MAIO”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução473/2000 18/04/2000MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo913/2024 10/05/2024MENCIONA
Decreto Legislativo771/2019 04/04/2019MENCIONA
Decreto Legislativo745/2018 17/04/2018MENCIONA
Decreto Legislativo702/2016 03/05/2016MENCIONA
Decreto Legislativo676/2015 12/05/2015MENCIONA
Decreto Legislativo608/2012 08/05/2012MENCIONA
Decreto Legislativo587/2011 10/05/2011MENCIONA
Decreto Legislativo534/2008 30/04/2008MENCIONA
Decreto Legislativo515/2007 19/04/2007MENCIONA

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