Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 473, DE 18 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução473/2000 18/04/2000ALTERAInciso III, do artigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.