Melhore sua busca

  Resolução 575/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução473/2000 18/04/2000ALTERAInciso III, do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo594/2011 11/10/2011MENCIONA
Decreto Legislativo539/2008 25/09/2008MENCIONA
Resolução578/2007 16/10/2007ALTERA§ 1º, do artigo 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.