Ementa: DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução473/2000 18/04/2000ALTERAInciso III, do artigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo918/2024 11/06/2024MENCIONA
Decreto Legislativo594/2011 11/10/2011MENCIONA
Decreto Legislativo539/2008 25/09/2008MENCIONA
Resolução578/2007 16/10/2007ALTERA§ 1º, do artigo 2º

Sobre

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