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  Resolução 505/2003 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 473, DE 18 DE ABRIL DE 2000. CONCESSÃO DE HOMENAGENS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/06/2003

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Resolução473/2000 18/04/2000ALTERA§ 1º, do artigo 2º

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