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  Resolução 618/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 603, DE 26 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/2009

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução603/2008 26/08/2008INCLUI§§ 1º e 2º ao artigo 2º
Resolução603/2008 26/08/2008ALTERAnumeração de parágrafo único no artigo 2º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo558/2009 29/09/2009MENCIONA

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