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  Decreto Legislativo 792/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Presta homenagem a religiosos em cumprimento ao inciso III, do art. 1º, da Resolução nº 603, de 26 de agosto de 2008 - Medalhas “Mérito Religioso” e “Frei Galvão”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/10/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 28/2019
Nº do Processo:   2088
Ano do Processo:   2008

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Resolução603/2008 26/08/2008MENCIONAInciso III do Art. 1º

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