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  Decreto Legislativo 558/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE MEDALHA A PERSONALIDADES, EM HOMENAGEM AO ARTISTA PLÁSTICO QUISSAK JÚNIOR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/2009

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Resolução618/2009 05/03/2009MENCIONA
Resolução603/2008 26/08/2008MENCIONA

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