Ementa: PRESTA HOMENAGEM A RELIGIOSOS EM CUMPRIMENTO AO INCISO III, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 603, DE 26 DE AGOSTO DE 2008 - MEDALHAS “MÉRITO RELIGIOSO” E “FREI GALVÃO”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/10/2015


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 24/2015
Nº do Processo:   2088
Ano do Processo:   2008

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução603/2008 26/08/2008MENCIONAARTIGO 1º, INCISO III

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