Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 603 DE 26 DE AGOSTO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/02/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução620/2009 30/04/2009MENCIONA
Resolução603/2008 26/08/2008ALTERA§ 4º, do artigo 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.