Ementa: PRESTA HOMENAGEM A RELIGIOSOS EM CUMPRIMENTO AO INCISO III, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 603, DE 26 DE AGOSTO DE 2008 - MEDALHAS MÉRITO RELIGIOSO E FREI GALVÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução603/2008 26/08/2008MENCIONAInciso III, do artigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.