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  Resolução 617/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 603, DE 26 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2009

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução603/2008 26/08/2008ALTERAinciso I e a alínea “a” do inciso II, do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução620/2009 30/04/2009MENCIONA

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