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  Resolução 620/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 603, DE 26 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE HOMENAGENS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução617/2009 19/02/2009MENCIONA
Resolução603/2008 26/08/2008INCLUI§ 4º ao artigo 2º
Resolução603/2008 26/08/2008ALTERAalínea “a” do inciso II, do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução625/2011 08/02/2011MENCIONA

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