Ementa:
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/01/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.435/2022 20/12/2022MENCIONA
Lei Ordinária5.435/2022 20/12/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.226/2021 25/11/2021ALTERAQuantitativo dos cargos de emprego permanente
Lei Ordinária5.226/2021 25/11/2021INCLUICargo de Segurança e Mobilidade Urbana no Anexo VI - A
Lei Ordinária5.207/2021 05/10/2021EXCLUICargos de Professor Coordenador Pedagógico;Professor Diretor de Escola; Professor Diretor de Creche; Professor Vice-Diretor de Escola do Anexo VI e Anexo VIII-B
Lei Ordinária5.207/2021 05/10/2021INCLUICargos de Diretor de Escola; Vice-Diretor de Escola; Coordenador Pedagógico ao Anexo II e Anexo VIII-A
Lei Ordinária5.192/2021 10/09/2021MENCIONAAnexo VI – A
Lei Ordinária4.990/2019 09/09/2019EXCLUIEmpregos de comissão; ouvidor geral do município; coordenador de projetos do ensino profissionalizante; coordenador de cursos do ensno profissionalizante; diretor de gestão e desenvolvimento do ensino profissionalizante do Anexo I
Lei Ordinária4.990/2019 09/09/2019EXCLUIEmpregos de comissão; Cargos de Coordenador de cursos do ensino profissiionalizante; coordenador de projetos do ensino profissionalizante; ouvidor geral; diretor de gestão e desenvolvimento do ensino profissionalizante do Anexo VIII
Lei Ordinária4.990/2019 09/09/2019INCLUICargos de Diretor de gestão e desenvolvimento do ensino profissionalizante e de Ouvidor geral ao Anexo VI e Anexo VIII-B
Lei Ordinária4.990/2019 09/09/2019ALTERADenominação do Anexo VI e do Anexo VIII-B
Lei Ordinária4.970/2019 02/07/2019MENCIONA
Lei Ordinária4.970/2019 02/07/2019INCLUIAnexo VI-A; inciso VI ao Art. 4º
Lei Ordinária4.958/2019 03/06/2019INCLUICargos de Dentista de Saúde da Família; Fiscal de Posturas; Engenheiro de Tráfego; Engenheiro Orçamentista e Gestor de Contratos
Lei Ordinária4.958/2019 03/06/2019ALTERASalário base do Cargo de Auxiliar Jurídico; Nomenclatura dos Cargos de Engenheiro Elétrico para Engenheiro Eletricista; ANEXO VIII-A
Lei Ordinária4.947/2019 15/04/2019ALTERAANEXO VI
Lei Ordinária4.781/2017 23/10/2017ALTERAAnexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII-A e VIII-B
Lei Ordinária4.781/2017 23/10/2017INCLUIAnexo VIII-C
Lei Ordinária4.745/2017 12/07/2017ALTERAAnexos II e III,
Lei Ordinária4.704/2017 23/03/2017MENCIONAAnexo III
Lei Ordinária4.704/2017 23/03/2017INCLUIAtribuições dos empregos públicos permanentes e condições de provimento ao Anexo VIII - A
Lei Ordinária4.462/2013 01/11/2013ALTERACARGO DO ANEXO II
Lei Ordinária4.328/2011 14/10/2011ALTERADenominação de emprego no Anexo III; Anexo VIII-A
Lei Ordinária4.284/2011 23/02/2011MENCIONA
Lei Ordinária4.283/2011 23/02/2011REVOGAArtigo 6º e o Anexo I; parcialmente o anexo VII
Lei Ordinária4.148/2009 22/05/2009ALTERAAnexo I; Anexo III; Anexo VIII-A
Lei Ordinária4.146/2009 20/05/2009MENCIONA

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