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  Lei Ordinária 4.328/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ-SE NOVA DENOMINAÇÃO E DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE EMPREGO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/10/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.113/2008 01/01/2008ALTERADenominação de emprego no Anexo III; Anexo VIII-A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.059/2020 17/04/2020REVOGA TOTALMENTE

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