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  Lei Ordinária 4.148/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA NOVA DENOMINAÇÃO DE EMPREGO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ E ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 4.113, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/05/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.113/2008 01/01/2008ALTERAAnexo I; Anexo III; Anexo VIII-A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.297/2011 23/05/2011ALTERAAnexo III

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