O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam instituídas as novas tabelas salariais dos servidores do Executivo Municipal de Guaratinguetá, face à declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2015, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Parágrafo único. Em razão do disposto no caput deste artigo, passam a vigorar com nova redação os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII-A e VIII-B da Lei Municipal nº 4.113, de 22 de dezembro de 2008, que também fica acrescida do anexo VIII-C, ora integrantes da presente Lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2017, revogadas as disposições em contrário, inclusive a Lei Municipal nº 2.071, de 16 de junho de 1989, e a Lei Municipal nº 3.255, de 03 de julho de 1998.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e três dias do mês de outubro de 2017.
MARCUS AUGUSTIN SOLIVA
PREFEITO
GABRIELA TAMARA TOBAR BORGES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Publicado nesta Prefeitura, na data supra.
Registrado no Livro de Leis Municipais nº LI.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.
(Anexo alterado anteriormente pela Lei nº
4817/2018)
(Anexo alterado anteriormente pela Lei nº
4990/2019)
(Anexo alterado anteriormente pela Lei nº
5026/2019)
(Redação dada pela Lei nº 5130/2021)
|
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||||
|
Qtde |
Denominação Emprego |
SALÁRIO |
Qtde |
Denominação Emprego |
SALÁRIO |
|
1 |
Assessor Especial de Relações Públicas e Imprensa |
R$ 8.917,09 |
1 |
Assessor Especial de Relações Públicas e Imprensa |
R$ 8.917,09 |
|
1 |
Assessor Especial de Defesa Civil |
R$ 8.917,09 |
1 |
Assessor Especial de Defesa Civil |
R$ 8.917,09 |
|
1 |
Assessor de Coordenação Política |
R$ 7.369,49 |
1 |
Assessor de Coordenação Política |
R$ 7.369,49 |
|
1 |
Assessor de Geração de Rendas e Empregos |
R$ 7.369,49 |
1 |
Assessor de Geração de Rendas e Empregos |
R$ 7.369,49 |
|
1 |
Assessor de Planejamento Financeiro |
R$ 7.369,49 |
1 |
R$ 7.369,49 |
|
|
1 |
Assessor de Políticas de Prevenção e Combate a Entorpecentes |
R$ 7.369,49 |
1 |
R$ 7.369,49 |
|
|
1 |
Assessor de Projetos Legislativos |
R$ 7.369,49 |
1 |
Assessor de Projetos Legislativos |
R$ 7.369,49 |
|
1 |
Chefe de Gabinete |
R$ 8.917,09 |
1 |
Chefe de Gabinete |
R$ 8.917,09 |
|
17 |
Chefe de Gabinete de Secretaria |
R$ 4.575,88 |
17 |
Chefe de Gabinete de Secretaria |
R$ 4.575,88 |
|
17 |
Secretário Municipal |
R$ 11.875,86 |
17 |
Secretário Municipal |
R$ 11.875,86 |
|
17 |
Subsecretário |
R$ 7.369,49 |
17 |
Subsecretário |
R$ 7.369,49 |
(Redação dada pela Lei nº 4809/2017)
ANEXO II
QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE
EMPREGOS PERMANENTES MANTIDOS OU REDENOMINADOS, A SEREM REGIDOS PELA CLT
|
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
|||||
|
Qde |
Denominação Emprego |
SALÁRIO |
Qde |
Denominação Emprego |
SALÁRIO |
Requisitos p/ Preenchimento |
|
Agente Comunitário de Saúde |
R$ 1.160,14 |
100 |
Agente Comunitário de Saúde |
1.194,94 |
Ensino Fundamental Completo |
|
|
40 |
Agente de Combate a Endemias |
R$ 1.160,14 |
40 |
Agente de Combate a Endemias |
R$ 1.160,14 |
Ensino Fundamental Completo |
|
60 |
Agente de Trânsito |
R$ 1.092,34 |
60 |
Agente de Trânsito |
R$ 2.000,00 |
Ensino médio completo e ser portador de CNH (categoria A/B) |
|
21 |
Agente Sanitário |
R$ 937,00 |
21 |
Agente Sanitário |
R$ 1.642,00 |
Ensino médio completo |
|
536 |
Ajudante Geral |
R$ 937,00 |
536 |
Ajudante Geral |
R$ 1.295,00 |
Ensino Fundamental Ciclo I Completo |
|
12 |
Almoxarife |
R$ 937,00 |
12 |
Almoxarife |
R$ 1.537,00 |
Ensino médio completo |
|
2 |
Analista de Sistemas |
R$ 1.345,62 |
2 |
Analista de Sistemas |
R$ 2.500,00 |
Ensino Superior completo em Ciências da Computação ou Análise de Sistemas com o respectivo regisro |
|
8 |
Arquiteto |
R$ 1.345,62 |
8 |
Arquiteto |
R$ 3.500,00 |
Ensino Superior em Arquitetura e Urbanismo com o respectivo registro |
|
29 |
Assistente Social |
R$ 937,00 |
29 |
Assistente Social |
R$ 2.200,00 |
Ensino Superior em Serviço Social com o respectivo registro |
|
10 |
Assistente Social Saúde da Família |
R$ 1.529,28 |
10 |
Assistente Social Saúde da Família |
R$ 2.200,00 |
Ensino Superior em Serviço Social com o respectivo registro |
|
3 |
Auditor (extinção) |
R$ 937,00 |
3 |
Auditor |
R$ 937,00 |
Ensino Superior completo nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Direito com os respectivos registros |
|
5 |
Auditor Público Interno |
R$ 4.120,00 |
5 |
Auditor Público Interno |
R$ 4.120,00 |
Ensino Superior completo nas áreas de Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Direito com os respectivos registros |
|
40 |
Auxiliar de Consultorio Dentário |
R$ 937,00 |
40 |
Auxiliar de Consultorio Dentário |
R$ 1.400,00 |
Ensino fundamental completo complementado por curso específico na área |
|
15 |
Auxiliar de Enferm. Saúde da Familia |
R$ 937,00 |
15 |
Aux. Enferm. Saúde da Família |
R$ 1.400,00 |
Ensino fundamental completo, complementado por curso de qualificação profissional com o respectivo registro |
|
12 |
Auxiliar de Enfermagem |
R$ 937,00 |
12 |
Auxiliar de Enfermagem |
R$ 1.400,00 |
Ensino fundamental completo, complementado por curso de qualificação profissional com o respectivo registro |
|
340 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
R$ 937,00 |
340 |
Auxiliar de Serviços Gerais |
R$ 1.273,00 |
Ensino fundamental Ciclo I Completo |
|
25 |
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
R$ 937,00 |
25 |
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
R$ 1.160,14 |
Ensino Médio completo |
|
1 |
Auxiliar de Laboratório |
R$ 937,00 |
1 |
Auxiliar de Laboratório |
R$ 1.400,00 |
Ensino Médio completo e qualificação em instituição de formação profissional |
|
1 |
Auxiliar de Topógrafo |
R$ 937,00 |
1 |
Auxiliar de Topógrafo |
R$ 1.363,00 |
Ensino Fundamental Completo e Curso específico na área |
|
5 |
Auxiliar Jurídico |
R$ 937,00 |
5 |
Auxiliar Juridico |
R$ 1.540,00 |
Curso Superior em Direito |
|
11 |
Bibliotecário |
R$ 937,00 |
11 |
Bibliotecário |
R$ 2.000,00 |
Ensino Superior em Biblioteconomia com o respectivo registro |
|
5 |
Biomédico |
R$ 937,00 |
5 |
Biomédico |
R$ 1.834,00 |
Curso Superior em Ciências Biológicas ou Biomedicina com o respectivo registro |
|
4 |
Borracheiro |
R$ 937,00 |
4 |
Borracheiro |
R$ 1.296,00 |
Ensino fundamental Ciclo I completo e experiência comprovada |
|
4 |
Calceteiro |
R$ 937,00 |
4 |
Calceteiro |
R$ 1.485,00 |
Ensino Fundamental Ciclo I Completo |
(Redação dada pela Lei nº 4809/2017)
ANEXO II
QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE
EMPREGOS PERMANENTES MANTIDOS OU REDENOMINADOS, A SEREM REGIDOS PELA CLT
|
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
|||||
|
Qde |
Denominação Emprego |
SALÁRIO |
Qde |
Denominação Emprego |
SALÁRIO |
Requisitos p/ Preenchimento |
|
25 |
Carpinteiro |
R$ 937,00 |
25 |
Carpinteiro |
R$ 1.416,00 |
Ensino fundamental Ciclo I completo e experiência comprovada |
|
11 |
Contador |
R$ 937,00 |
11 |
Contador |
R$ 1.900,00 |
Curso Superior em Ciências Contábeis com o respectivo registro |
|
10 |
Coveiro |
R$ 937,00 |
10 |
Coveiro |
R$ 1.350,00 |
Ensino fundamental Ciclo I completo |
|
75 |
Dentista |
R$ 6,13/h |
75 |
Dentista |
R$ 20,57/h |
Curso Superior em odontologia com o respectivo registro |
|
9 |
Desenhista |
R$ 937,00 |
9 |
Desenhista |
R$ 1.700,00 |
Ensino médio completo com habilitação específica |
|
1 |
Designer Gráfico |
R$ 937,00 |
1 |
Designer Gráfico |
R$ 2.000,00 |
Ensino Superior em designer Gráfico com o respectivo registo |
|
3 |
Educador Saúde Pública |
R$ 937,00 |
3 |
Educador Saúde Pública |
R$ 2.000,00 |
Curso Superior com especialização em Educação de Saúde com o respectivo registro |
|
10 |
Eletricista |
R$ 937,00 |
10 |
Eletricista |
R$ 1.500,00 |
Ensino fundamental completo suplementado por curso específico na área |
|
7 |
Encanador |
R$ 937,00 |
7 |
Encanador |
R$ 1.450,00 |
Ensino fundamental completo e curso específico na área |
|
27 |
Enfermeira Padrão |
R$ 937,00 |
27 |
Enfermeiro Padrão |
R$ 2.500,00 |
Curso Superior em Enfermagem com o respectivo registro |
|
12 |
Enfermeira Saúde da Família |
R$ 1.310,82 |
12 |
Enfermeiro Saúde da Família |
R$ 2.500,00 |
Curso Superior em Enfermagem com o respectivo registro |
|
19 |
Engenheiro |
R$ 1.345,62 |
19 |
Engenheiro Civil |
R$ 3.500,00 |
Curso Superior em Engenharia Civil com o respectivo registro |
|
3 |
Engenheiro Agrônomo |
R$ 1.345,62 |
3 |
Engenheiro Agrônomo |
R$ 3.500,00 |
Curso Superior em Agronomia com o respectivo registro |
|
2 |
Engenheiro Ambiental |
R$ 1.345,62 |
2 |
Engenheiro Ambiental |
R$ 3.500,00 |
Curso superior Completo em Engenharia Ambiental e respectivo registro |
|
1 |
Engenheiro |
R$ 1.345,62 |
2 |
Engenheiro de Segurança do Trabalho |
R$ 3.605,00 |
Ensino Superior Completo em Engenharia, Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e registro no CREA. |
|
1 |
Engenheiro Florestal |
R$ 1.223,32 |
1 |
Engenheiro Florestal |
R$ 3.500,00 |
Curso Superior em Engenharia Florestal com o respectivo registro |
|
321 |
Escriturário |
R$ 937,00 |
321 |
Escriturário |
R$ 1.700,00 |
Ensino médio completo |
|
12 |
Escriturário |
R$ 937,00 |
12 |
Digitador |
R$ 1.700,00 |
Ensino Médio completo |
|
8 |
Farmacêutico |
R$ 937,00 |
8 |
Farmacêutico |
R$ 2.000,00 |
Curso Superior em Farmácia com o respectivo registro |
(Redação dada pela Lei nº 4809/2017)
ANEXO II
QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE
EMPREGOS PERMANENTES MANTIDOS OU REDENOMINADOS, A SEREM REGIDOS PELA CLT
|
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
|||||
|
Qde |
Denominação Emprego |
SALÁRIO |
Qde |
Denominação Emprego |
SALÁRIO |
Requisitos p/ Preenchimento |
|
3 |
Ferreiro Armador |
R$ 937,00 |
3 |
Ferreiro Armador |
R$ 1.350,00 |
Ensino fundamental Ciclo I Completo e experiência na área |
|
5 |
Fiscal de Feiras e Mercados |
R$ 937,00 |
5 |
Fiscal de Feiras e Mercados |
R$ 1.160,14 |
Ensino médio completo |
|
21 |
Fiscal de Obras |
R$ 937,00 |
21 |
Fiscal de Obras |
R$ 2.000,00 |
Ensino médio completo com habilitação em curso técnico de edificações |
|
27 |
Fiscal de Tributos |
R$ 937,00 |
27 |
Fiscal de Tributos |
R$ 2.500,00 |
Curso superior completo nas áreas de Administração ou Direito ou Ciências Contábeis |
|
4 |
Fisioterapeuta |
R$ 937,00 |
4 |
Fisioterapeuta |
R$ 2.000,00 |
Ensino Superior Completo em Fisioterapia e respectivo registro |
|
13 |
Fonoaudiólogo |
R$ 937,00 |
13 |
Fonoaudiólogo |
R$ 2.000,00 |
Curso Superior em Fonoaudiologia com o respectivo registro |
|
1 |
Fotógrafo (Extinção) |
R$ 2.466,97 |
1 |
Fotógrafo |
R$ 2.466,97 |
Ensino Médio completo e Curso específico na área |
|
45 |
Inspetor de Alunos |
R$ 937,00 |
45 |
Inspetor de Alunos |
R$ 1.369,00 |
Ensino médio completo |
|
26 |
Jardineiro |
R$ 937,00 |
26 |
Jardineiro |
R$ 1.182,00 |
Ensino fundamental Ciclo I completo |
|
2 |
Jornalista |
R$ 2.466,97 |
2 |
Jornalista |
R$ 2.466,97 |
Curso superior Completo em Jornalismo ou Comunicação Social com respectivo registro |
|
1 |
Laboratorista de Pavimentação |
R$ 937,00 |
1 |
Laboratorista de Pavimentação |
R$ 1.500,00 |
Ensino médio completo |
|
37 |
Mecânico |
R$ 937,00 |
37 |
Mecânico |
R$ 1.500,00 |
Ensino fundamental Ciclo I Completo com experiência na área |
|
134 |
Médico |
R$ 6,13 /h |
134 |
Médico |
R$ 64,00 /h |
Curso Superior em Medicina e residência médica na área de atuação com o respectivo registro |
|
3 |
Médico Auditor |
R$ 1.666,92 |
3 |
Médico Auditor |
R$ 2.500,00 |
Curso Superior em Medicina com o respectivo registro |
|
10 |
Médico Saúde da Família |
R$ 11.687,79 |
10 |
Médico Saúde da Família |
R$ 11.687,79 |
Curso Superior em Medicina com o respectivo registro |
|
5 |
Médico Veterinário |
R$ 1.345,62 |
5 |
Médico Veterinário |
R$ 2.800,00 |
Curso Superior em Medicina Veterinária com o respectivo registro |
|
22 |
Merendeiro |
R$ 937,00 |
Merendeiro |
R$ 1.400,00 |
Ensino fundamental completo |
|
|
20 |
Mestre de Obras |
R$ 937,00 |
20 |
Mestre de Obras |
R$ 1.600,00 |
Ensino Médio completo com curso específico ou experiência comprovada |
(Redação dada pela Lei nº 4809/2017)
ANEXO II
QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE
EMPREGOS PERMANENTES MANTIDOS OU REDENOMINADOS, A SEREM REGIDOS PELA CLT
|
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
|||||
|
Qde |
Denominação Emprego |
SALÁRIO |
Qde |
Denominação Emprego |
SALÁRIO |
Requisitos p/ Preenchimento |
|
2 |
Monitor de Ensino Profissionalizante |
R$ 937,00 |
2 |
Monitor de Ensino Profissionalizante |
R$ 1.874,00 |
Ensino Médio Completo com curso profissional na área específica |
|
8 |
Monitor Ensino Profissionalizante I-horista |
R$ 10,68 /h |
8 |
Monitor Ensino Profissionalizante I-horista |
R$ 10,68 /h |
Ensino Médio Completo com curso profissional na área específica |
|
8 |
Monitor Ensino Profissionalizante II-horista |
R$ 11,59 /h |
8 |
Monitor Ensino Profissionalizante II-horista |
R$ 11,59 /h |
Ensino Superior Completo com curso profissional na área específica |
|
105 |
Monitor de Creche |
R$ 2.438,52 |
85 |
Professor Monitor de Creche |
R$ 2.438,52 |
Habilitação específica em Magistério, em nível de Ensino Médio e ou Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia. |
|
219 |
Motorista |
R$ 937,00 |
219 |
Motorista |
R$ 1.735,00 |
Ensino médio completo, CNH categoria D ou superior e cursos complementares de acordo com a Secretaria onde irá prestar serviços |
|
12 |
Nutricionista |
R$ 937,00 |
12 |
Nutricionista |
R$ 2.000,00 |
Ensino superior em Nutrição com respectivo registro |
|
40 |
Operador Maq. Grande Porte |
R$ 937,00 |
40 |
Operador Maq Grande Porte |
R$ 1.600,00 |
Ensino fundamental completo, CNH categoria D ou superior com experiência comprovada |
|
50 |
Operador Maq. Pequeno Porte |
R$ 937,00 |
50 |
Operador Maq. Pequeno Porte |
R$ 1.450,00 |
Ensino fundamental completo, com experiência comprovada |
|
35 |
Orientador Desportivo |
R$ 937,00 |
35 |
Orientador Desportivo |
R$ 1.800,00 |
Curso superior em educação Física com respectivo registro |
|
4 |
Orientador Educacional |
R$ 1.601,82 |
4 |
Orientador Educacional |
R$ 1.601,82 |
Ensino Superior Completo em Pedagogia Licenciatura Plena, com habilitação específica em Orientação Educacional |
|
6 |
Padeiro |
R$ 937,00 |
6 |
Padeiro |
R$ 1.350,00 |
Ensino fundamental completo com curso de capacitação na área |
|
86 |
Pedreiro |
R$ 937,00 |
86 |
Pedreiro |
R$ 1.500,00 |
Ensino fundamental completo, com experiência comprovada |
|
13 |
Pintor de Paredes |
R$ 937,00 |
13 |
Pintor de Paredes |
R$ 1.300,00 |
Ensino fundamental Ciclo I Completo e experiência comprovada |
|
14 |
Procurador |
R$ 1.345,62 |
14 |
Procurador |
R$ 3.850,00 |
Curso Superior em Direito com o respectivo registro |
|
127 |
Professor I – Ensino Infantil |
R$ 1.724,16 |
127 |
Professor I – Ensino Infantil |
R$ 1.724,16 |
Ensino Superior completo Licenciatura Plena em pedagogia com habilitação em Educação Infantil |
|
270 |
Professor I – Ensino Fundamental |
R$ 1.984,50 |
270 |
Professor I – Ensino Fundamental |
R$ 1.984,50 |
Ensino Superior Completo Licenciatura Plena em Pedagogia |
|
220 |
Professor Educação Básica II |
R$ 12,47/h |
220 |
Professor Educação Básica II |
R$ 12,47/h |
Superior Completo com habilitação específica com Graduação, correspondente à Licenciatura Plena |
|
26 |
Professor II Lei 2897/95 |
R$ 12,47/h |
26 |
Professor II Lei 2897/95 |
R$ 12,47/h |
Ensino Superior em licenciatura plena para o Magistério |
|
10 |
Professor II Lei 3936/07 |
R$ 12,47/h |
10 |
Professor II Lei 3936/07 |
R$ 12,47/h |
Portador de diploma com habilitação em pedagogia e especialização na área própria de atuação: deficientes mentais (DM), deficientes visuais (DV) e deficientes auditivos (DA). |
|
10 |
Programador (Extinção) |
R$ 937,00 |
10 |
Programador |
R$ 937,00 |
Curso Superior em Informática e especialização em Programação |
|
21 |
Psicólogo |
R$ 937,00 |
21 |
Psicólogo |
R$ 2.200,00 |
Curso Superior em Psicologia com o respectivo registro |
|
10 |
Psicólogo da saúde da Família |
R$ 1.529,28 |
10 |
Psicólogo da Saúde da Família |
R$ 2.200,00 |
Curso Superior em Psicologia com o respectivo registro |
|
4 |
Psicólogo Educacional |
R$ 1.601,82 |
4 |
Psicólogo Educacional |
R$ 2.200,00 |
Curso Superior em Psicologia com o respectivo registro e especialização em Psicologia escolar |
|
2 |
Publicitário |
R$ 937,00 |
2 |
Publicitário |
R$ 2.000,00 |
Curso Superior em Publicidade e Propaganda com respectivo registro |
|
9 |
Rasteleiro |
R$ 937,00 |
9 |
Rasteleiro |
R$ 1.273,00 |
Ensino fundamental Ciclo I completo |
|
20 |
Secretário de Escola |
R$ 937,00 |
20 |
Secretário de Escola |
R$ 1.300,00 |
Ensino médio completo |
|
2 |
Soldador |
R$ 937,00 |
2 |
Soldador |
R$ 1.500,00 |
Ensino fundamental completo com experiência comprovada |
|
6 |
Supervisor Educacional |
R$ 2.391,30 |
6 |
Supervisor Educacional |
R$ 4.000,00 |
Ensino Superior Completo Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação específica em supervisão escolar |
|
3 |
Técnico Agrícola |
R$ 937,00 |
3 |
Técnico Agrícola |
R$ 1.800,00 |
Curso Técnico agrícola ou em agropecuária, ou nível médio completo suplementado por cursos específicos com o respectivo registro |
|
2 |
Tecnico Ambiental |
R$ 1.700,00 |
2 |
Tecnico Ambiental |
R$ 1.700,00 |
Ensino Médio Completo e Curso Técnico Ambiental ou Tecnólogo Ambiental e respectivo registro. |
|
2 |
Técnico de Administração CLT |
R$ 937,00 |
2 |
Técnico de Administração CLT |
R$ 2.000,00 |
Curso Superior em Administração |
|
10 |
Técnico de Contabilidade |
R$ 937,00 |
10 |
Técnico de Contabilidade |
R$ 1.800,00 |
Ensino médio completo em Técnico de Contabilidade com o respectivo registro |
(Redação dada pela Lei nº 4809/2017)
ANEXO II
QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE
EMPREGOS PERMANENTES MANTIDOS OU REDENOMINADOS, A SEREM REGIDOS PELA CLT
|
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
|||||
|
Qde |
Denominação Emprego |
SALÁRIO |
Qde |
Denominação Emprego |
SALÁRIO |
Requisitos p/ Preenchimento |
|
14 |
Técnico de Enferm. Saúde da Família |
R$ 937,00 |
14 |
Técnico de Enferm. Saúde Família |
R$ 1.500,00 |
Curso Técnico de Enfermagem com o respectivo registro |
|
80 |
Técnico de Enfermagem |
R$ 937,00 |
80 |
Técnico de Enfermagem |
R$ 1.500,00 |
Curso Técnico de Enfermagem com o respectivo registro |
|
2 |
Técnico de Enfermagem do Trabalho |
R$ 937,00 |
2 |
Técnico de Enfermagem do Trabalho |
R$ 1.500,00 |
Curso Técnico de Enfermagem com o respectivo registro e capacitação em enfermagem do trabalho |
|
6 |
Técnico de Laboratório |
R$ 937,00 |
6 |
Técnico de Laboratório |
R$ 1.800,00 |
Ensino Médio completo com curso de capacitação na área |
|
6 |
Técnico de Prótese Oral |
R$ 937,00 |
6 |
Técnico de Prótese Oral |
R$ 1.650,00 |
Curso Técnico em prótese oral com o respectivo registro |
|
2 |
Técnico Segurança do Trabalho |
R$ 937,00 |
2 |
Técnico Segurança do Trabalho |
R$ 1.700,00 |
Ensino médio completo com curso técnico de Segurança do Trabalho e registro no Ministério do Trabalho |
|
6 |
Telefonista |
R$ 937,00 |
6 |
Telefonista |
R$ 1.400,00 |
Ensino médio completo e prática comprovada |
|
2 |
Teletipista |
R$ 937,00 |
2 |
Teletipista |
R$ 1.400,00 |
Ensino médio completo e prática comprovada |
|
2 |
Terapeuta Ocupacional |
R$ 937,00 |
2 |
Terapeuta Ocupacional |
R$ 1.800,00 |
Ensino superior em Terapia Ocupacional com respectivo registro |
|
7 |
Topógrafo |
R$ 937,00 |
7 |
Topógrafo |
R$ 1.600,00 |
Curso Técnico em agrimensura ou topografia com o respectivo registro |
|
2 |
Turmeiro |
R$ 937,00 |
2 |
Turmeiro |
R$ 1.500,00 |
Ensino fundamental completo com experiência comprovada na área |
|
2 |
Turmeiro de Obras |
R$ 937,00 |
2 |
Turmeiro de Obras |
R$ 1.500,00 |
Ensino fundamental completo com experiência comprovada na área |
|
240 |
Vigia |
R$ 937,00 |
240 |
Vigia |
R$ 1.300,00 |
Ensino fundamental completo |
|
30 |
Visitador da Saúde |
R$ 937,00 |
30 |
Visitador da Saúde |
R$ 1.642,00 |
Ensino Médio completo |
|
5 |
Zelador |
R$ 937,00 |
5 |
Zelador |
R$ 1.300,00 |
Ensino fundamental completo |
ANEXO III
QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE
EMPREGOS PERMANENTES CRIADOS, A SEREM REGIDOS PELA CLT
|
QDE |
DENOMINAÇÃO DO EMPREGO |
SALÁRIO |
REQUISITOS P/ PREENCHIMENTO |
|
2 |
Engenheiro Elétrico |
R$ 3.500,00 |
Ensino Superior Completo em Engenharia Elétrica e registro no CREA. |
ANEXO IV
QUADRO DE PESSOAL - PARTE SUPLEMENTAR
EMPREGOS PERMANENTES MANTIDOS OU REDENOMINADOS, A SEREM EXTINTOS NA VACÂNCIA
|
|
SITUAÇÃO ATUAL |
|
|
QDE |
DENOMINAÇÃO |
Salário |
|
12 |
Auxiliar de Enfermagem |
R$ 1.400,00 |
|
1 |
Auxiliar de Laboratório |
R$ 1.400,00 |
|
1 |
Auxiliar de Topógrafo |
R$ 1.363,00 |
|
4 |
Calceteiro |
R$ 1.485,00 |
|
3 |
Ferreiro Armador |
R$ 1.350,00 |
|
2 |
Monitor de Ensino Profissionalizante |
R$ 1.874,00 |
|
4 |
Psicólogo Educacional |
R$ 2.200,00 |
|
2 |
Técnico de Administração |
R$ 2.000,00 |
|
2 |
Teletipista |
R$ 1.400,00 |
|
2 |
Turmeiro |
R$ 1.500,00 |
|
2 |
Turmeiro de Obras |
R$ 1.500,00 |
|
5 |
Zelador |
R$ 1.300,00 |
ANEXO V
QUADRO DE PESSOAL - PARTE SUPLEMENTAR
CARGOS REATIVADOS DA VACÂNCIA
|
SITUAÇÃO ATUAL |
||
|
QDE |
DENOMINAÇÃO |
SALÁRIO |
|
22 |
Merendeiro |
R$ 1.400,00 |
|
6 |
Padeiro |
R$ 1.350,00 |
(Revogado pela Lei nº 4.947/2019)
(Redação dada pela Lei nº 4.858/2018)
ANEXO VI
QUADRO DE PESSOAL
FUNÇÕES DE CONFIANÇA- MAGISTÉRIO
|
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
|||||||
|
Cód. |
Qde |
Denominação Emprego |
Salário |
Cód. |
Qde |
Denominação Emprego |
Salário |
Requisitos p/ Preenchimento |
|
FC |
9 |
Coordenador de Creche |
R$ 2.499,52 |
FC |
12 |
Professor Diretor de Creche |
R$ 3.296,00 |
Ocupante do emprego Público efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB1) ou Professor de Educação Básica II (PEB II), que seja portador de diploma Licenciatura Plena em Pedagogia experiência mínima de dois anos no Magistério. |
|
FC |
33 |
Coordenador Pedagógico |
R$ 2.307,28 |
FC |
38 |
Professor Coordenador Pedagógico |
R$ 3.090,00 |
Ocupantes do emprego Público efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB1) ou Professor de Educação Básica II (PEB II), que seja portador de diploma Licenciatura Plena em Pedagogia experiência mínima de dois anos no Magistério. |
|
FC |
24 |
Diretor Geral de Escola |
R$ 1.921,85 |
FC |
26 |
Professor Diretor de Escola |
R$ 3.914,00 |
Ocupante do emprego Público efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB1) ou Professor de Educação Básica II (PEB II), que seja portador de diploma Licenciatura Plena em Pedagogia E três anos de efetivo exercício na carreira do Magistério Público. |
|
FC |
24 |
Vice Diretor Geral de Escola |
R$ 1.984,10 |
FC |
26 |
Professor Vice Diretor de escola |
R$ 3.296,00 |
Ocupante do emprego Público efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB1) ou Professor de Educação Básica II (PEB II), que seja portador de diploma Licenciatura Plena em Pedagogia e três anos de efetivo exercício na carreira do Magistério Público. |
|
|
|
|
FC |
01 |
R$ 4.500,00 |
Ocupantes do emprego Público efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB I) ou Professor de Educação Básica II (PEB II), que seja portador de diploma Licenciatura Plena em Pedagogia experiência mínima de dois anos no Magistério. |
||
CÓDIGO: FC – Função de Confiança
ANEXO VII
QUADRO DE PESSOAL - PARTE SUPLEMENTAR
CARGOS A SEREM EXTINTOS
|
|
SITUAÇÃO ATUAL |
|
|
QDE |
DENOMINAÇÃO |
Salário |
|
3 |
Auditor (em extinção) |
R$ 937,00 |
|
1 |
Fotógrafo (em extinção) |
R$ 2.466,97 |
|
10 |
Programador (em extinção) |
R$ 937,00 |
ANEXO VIII
DESCRIÇÕES DE ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS
ANEXO VIII - A
EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES – PROVIMENTO CONCURSO PÚBLICO
1. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Exerce atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão de Gestor.
Formação: Ensino Fundamental Completo
Requisitos: Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público.
Jornada Semanal: 40hs
CBO 5151-05
2. AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS
Atuam na prevenção e controle de doenças e promoção a saúde, desenvolvendo as atividades em conformidade com as diretrizes do SUS, atuando sob supervisão do gestor imediato.
Formação: Fundamental Completo
Requisitos: Conhecimento nas Legislações Específicas de Saúde Pública, ambientais, sanitárias, bem como a Lei Orgânica do Município.
Jornada Semanal: 40hs
CBO 5151-05
3. AGENTE DE TRÂNSITO
Patrulham ostensivamente vias públicas, mantendo a fluidez e a segurança do trânsito urbano. Fiscalizam o cumprimento das leis de trânsito, colaboram com a segurança pública.
Formação: Ensino Médio Completo
Requisitos: Conhecimento do Código Nacional de Trânsito e suas atualizações e Carteira Nacional de Habilitação “AB” ou superior.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 5172-20
4. AGENTE SANITÁRIO
Orientam e fiscalizam as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental e da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promovem educação sanitária e ambiental.
Formação: Ensino Médio Completo
Requisitos: Conhecimento nas legislações específicas ambientais e sanitárias.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 5151-05
5. AJUDANTE GERAL
Executam trabalhos de limpeza em geral, como: varrição de ruas, logradouros públicos, capina, raspa, limpeza de boca de lobo etc. Trabalhando seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.
Formação: Ensino Fundamental Ciclo I Completo
Requisitos: Possuir capacidade física
Jornada Semanal: 44hs
CBO 5142-25
6. ALMOXARIFE
Recepcionam, conferem e armazenam produtos e materiais em almoxarifados, armazéns, silos e depósitos. Fazem os lançamentos da movimentação de entradas e saídas e controlam os estoques. Distribuem produtos e materiais a serem expedidos. Organizam o almoxarifado para facilitar a movimentação dos itens armazenados e a armazenar.
Formação: Ensino Médio Completo
Requisitos: Operar microcomputador, conhecimento em matérias diversos, unidade de medida, produtos, noções de estatística, possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” ou superior.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 4141-05
7. ANALISTA DE SISTEMAS
Desenvolvem e implantam sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade dos sistemas, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos. Administram ambiente informatizado, prestam suporte técnico ao cliente, elaboram documentação técnica. Estabelecem padrões, coordenam projetos, oferecem soluções para ambientes informatizados e pesquisam tecnologias em informática.
Formação: Ensino Superior Completo em Ciências da Computação ou Análise de Sistemas.
Requisitos: Conhecimento em suporte e desenvolvimento de sistemas.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2124-05
8. ARQUITETO
Elaboram planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações. Fiscalizam e executam obras e serviços, desenvolvem estudos de viabilidade financeira, econômica, ambiental. Podem prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem como estabelecer políticas de gestão.
Formação: Ensino Superior Completo em Arquitetura e Urbanismo e Registro no CREA.
Requisitos: Conhecimento técnico referente a área, operar microcomputador.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2141-05
9. ASSISTENTE SOCIAL
Prestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), atuando nas esferas pública e privada; orientam e monitoram ações em desenvolvimento relacionados à economia doméstica, nas áreas de habitação, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenham tarefas administrativas e articulam recursos financeiros disponíveis.
Formação: Ensino Superior Completo em Serviço Social e Registro no CRASS
Requisitos: Conhecimento técnico referente a área e operar microcomputador.
Jornada Semanal: 30hs
CBO2516-05
10. ASSISTENTE SOCIAL DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Prestam serviços sociais orientando famílias e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), atuando nas esferas pública e privada; orientam e monitoram ações em desenvolvimento relacionados à economia doméstica, nas áreas de habitação, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenham tarefas administrativas e articulam recursos financeiros disponíveis.
Formação: Ensino Superior Completo em Serviço Social e Registro no CRASS
Requisitos: Conhecimento técnico referente a área e operar microcomputador.
Jornada Semanal: 30hs
CBO 2516-05
11. AUDITOR
Desenvolve atividades de natureza de auditoria administrativa, contábil, financeira e operacional, envolvendo verificação em documentos, saldo de contas, bens, valores e, operações realizadas, bem como os procedimentos administrativos, comerciais, contábeis e financeiros e outras tarefas afins.
Formação: Curso Superior em Administração ou Ciências Contábeis ou Economia ou Direito, com os respectivos registros.
Requisitos: Conhecimento técnico referente a área e operar microcomputador.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2522-05
12. AUDITOR PÚBLICO INTERNO
Presta apoio ao órgão de controle externo no exercício de suas funções constitucionais e legais; desenvolve atividades de natureza de auditoria administrativa, contábil, financeira e operacional, envolvendo verificação em documentos, saldo de contas, bens, valores e, operações realizadas, bem como os procedimentos administrativos, comerciais, contábeis e financeiros e outras tarefas afins.
Formação: Curso Superior completo em Administração ou Ciências Contábeis ou Economia ou Direito, com os respectivos registros.
Requisitos: Conhecimento técnico referente a área e operar microcomputador.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2522-05
13. AUXILIAR ENFERMAGEM SAÚDE FAMÍLIA
Presta assistência aos pacientes em âmbito pré-hospitalar/ hospitalar, ambulatorial e domiciliar. Auxilia na execução dos cuidados de enfermagem em serviços de proteção, prevenção, recuperação e de reabilitação da saúde, sob orientação dos profissionais da área.
Formação: Ensino Fundamental Completo.
Requisitos: Curso de Auxiliar de Enfermagem em escola reconhecida, Registro no COREN.
Jornada Semanal: 40hs
CBO 3222-30
14. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Executam trabalhos de limpeza e conservação em geral, bem como outras atividades operacionais, como serviços de entrega, recebimento, atividades de copa, acondicionamento de carga e descarga de volumes, entre outras atividades, utilizando os materiais e instrumentos adequados e rotinas previamente definidas
Formação: Ensino Fundamental Ciclo I Completo.
Requisitos: Capacidade física
Jornada Semanal: 44hs
CBO5142-25
15. AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Marcar consultas. Responsabilizar-se pela manutenção dos arquivos e fichários. Preencher e realizar anotações em fichas clínicas. Orientar os pacientes a cerca de higiene bucal. Preparar o paciente. Instrumentar o odontológico e o Técnico em Higiene Bucal junto à cadeira operatória. Manipular materiais restauradores. Efetuar a manutenção do equipamento odontológico, e orientar sobre a prevenção bucal.
Formação: Ensino Fundamental Completo e formação técnica na área.
Requisitos: Conhecimento técnico referente a área.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3224-15
16. AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Realizam o acompanhamento pedagógico das crianças e adolescentes, ajudando-os no desenvolvimento das tarefas escolares, participando e acompanhando a vida escolar dos alunos junto suas Unidades Escolares. Controlam e acompanham as oficinas pedagógicas realizadas no contraturno das aulas regulares dos alunos. Prestam os cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção das crianças e adolescentes, organizando o ambiente da Casa (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança ou adolescente); acompanhando-os ainda, em passeios nos serviços de saúde, bem como nos outros serviços requeridos no cotidiano delas. Apoiam na preparação da criança ou adolescente para o seu desligamento da Casa, sob orientação e supervisão de profissional de psicologia ou serviços social da Casa.
Formação: Ensino Médio Completo.
Requisitos: Conhecimento técnico referente a área.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3311-05
17. AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Presta assistência aos pacientes em âmbito pré-hospitalar/ hospitalar, ambulatorial e domiciliar. Auxilia na execução dos cuidados de enfermagem em serviços de proteção, prevenção, recuperação e de reabilitação da saúde, sob orientação dos profissionais da área.
Formação: Ensino Fundamental Completo.
Requisitos: Curso de Auxiliar de Enfermagem em escola reconhecida e Registro no COREN.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3222-30
18. AUXILIAR DE LABORATÓRIO
Coletam material biológico, orientando e verificando preparo do paciente para o exame. Auxiliam os técnicos no preparo de vacinas, aviam fórmulas, sob a orientação e supervisão. Preparam meios de cultura, estabilizantes e hemoderivados, organizam o trabalho; recuperam material de trabalho, lavando, secando, separando e embalando. Trabalham em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.
Formação: Ensino Médio Completo e qualificação em instituição de formação profissional.
Requisitos: Conhecimento técnico referente a área e operar microcomputador.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 5152-15
19. AUXILIAR DE TOPÓGRAFO
Exercem tarefas auxiliares de topografia, procedendo ao levantamento, anotação e cálculo de dados da área a ser demarcada, bem como efetuar o desenho da área.
Formação: Ensino Fundamental completo e curso específico na área.
Requisitos: Conhecimento técnico referente a área e operar microcomputador.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3123-20
20 - AUXILIAR JURÍDICO: Auxiliar os Procuradores Municipais ou Setores da Prefeitura na execução de trabalhos jurídicos junto às Secretarias Municipais, estudando, examinando, analisando documentos que venham a ter consequências jurídicas, emitindo resumos, relatórios e/ou opiniões quanto ao conteúdo, com base na legislação, doutrina e jurisprudência, segundo o ordenamento jurídico vigente, visando subsidiar a atuação dos Procuradores Municipais. (Redação dada pela Lei n° 5059/2020)
Preparar e digitar documentos, apurar ou complementar informações levantadas, acompanhando procedimentos na obtenção de elementos necessários, visando auxiliar na defesa dos interesses da Municipalidade. (Redação dada pela Lei n° 5059/2020)
Executar diligências externas perante repartições públicas e privadas. Fazer manutenção de arquivos e registros de processos, memorando, correspondências, ofícios. Emitir, receber e protocolar correspondências, memorandos, ofícios, informações e relatórios. (Redação dada pela Lei n° 5059/2020)
Preencher guias para recolhimento de custas processuais, depósitos judiciais e afins. Operar sistema de processador de textos, programas de controle processual, planilhas eletrônicas de computador, máquinas copiadoras, máquinas de calcular, scanner e demais equipamentos eletrônicos afins. (Redação dada pela Lei n° 5059/2020)
Auxiliar na montagem ou elaboração de processos judiciais e administrativos. (Redação dada pela Lei n° 5059/2020)
Auxiliar no levantamento e preparo de documentação, cálculos judiciais e provas para apresentar em ações judiciais e procedimentos administrativos. (Redação dada pela Lei n° 5059/2020)
Acompanhar perícias e levantamentos “in loco”. (Redação dada pela Lei n° 5059/2020)
Atuar como preposto na Municipalidade em qualquer processo judicial e administrativo. (Redação dada pela Lei n° 5059/2020)
Prestar assistência às unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica, auxiliando na redação de documentos, bem como na execução de tarefas relacionadas a trabalhos jurídicos como licitação, contratos, distrato, convênios, consórcios, questões trabalhistas ligadas a administração de recursos humanos, atendimento ao público e demais atividades correlatas. (Redação dada pela Lei n° 5059/2020)
Executar outras tarefas de acordo com a necessidade da área determinadas por superior hierárquico no âmbito de suas atribuições. (Redação dada pela Lei n° 5059/2020)
Formação: Curso Superior Completo em Direito. (Redação dada pela Lei n° 5059/2020)
Requisitos: Conhecimento Técnico referente à área e operar microcomputador. (Redação dada pela Lei n° 5059/2020)
Jornada Semanal: 44hs (Redação dada pela Lei n° 5059/2020)
CBO: 3514-15 (Redação dada pela Lei n° 5059/2020)
21. BIBLIOTECÁRIO
Disponibilizam informação em qualquer suporte; gerenciam unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação. Tratam tecnicamente e desenvolvem recursos informacionais; disseminam informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolvem estudos e pesquisas; realizam difusão cultural; desenvolvem ações educativas. Podem prestar serviços de assessoria e consultoria.
Formação: Ensino Superior Completo em Biblioteconomia e Registro no Conselho Regional de Biblioteconomia.
Requisitos: Conhecimento técnico referente à área.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2612-05
22. BIOMÉDICO
Realizar pesquisas sobre todas as formas de vida, efetuando estudos e experiências com espécimes biológicos para incrementar os conhecimentos científicos e desenvolver suas aplicações em vários campos.
Formação: Curso Superior em Ciências Biológicas ou Biomedicina com o respectivo registro.
Requisitos: Conhecimento técnico na área de atuação e operar computador.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2212-05
23. BORRACHEIRO
Realizam manutenção de equipamentos, montagem e desmontagem de pneu e alinhamento. Controlam vida útil e utilização do pneu. Trocam e ressulcam pneus. Consertam pneus a frio e a quente, reparam câmara de ar e balanceiam conjunto de roda e pneu. Prestam socorro a veículos e lavam chassi e peças. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.
Formação: Ensino Fundamental Ciclo I Completo.
Requisitos: Conhecimento na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 9921-15
24. CALCETEIRO
Organizam e preparam o local de trabalho na obra; constroem fundações e estruturas de alvenaria. Aplicam revestimentos e contra-pisos.
Formação: Ensino Fundamental Ciclo I Completo.
Requisitos: Conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 44s
CBO 7152-05
25. CARPINTEIRO
Planejam trabalhos de carpintaria, preparam canteiro de obras e montam fôrmas metálicas. Confeccionam fôrmas de madeira e forro de laje (painéis), constroem andaimes e proteção de madeira e estruturas de madeira para telhado. Escoram lajes de pontes, viadutos e grandes vãos. Montam portas e esquadrias. Finalizam serviços tais com desmonte de andaimes, limpeza e lubrificação de fôrmas metálicas, selecionam materiais reutilizáveis, armazenamento de peças e equipamentos.
Formação: Ensino Fundamental Ciclo I Completo.
Requisitos: Experiência na função e conhecimento técnico.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 7155-05
26. CONTADOR
Administram os tributos do município, registram atos e fatos contábeis; controlam o ativo permanente, gerenciam custos; preparam obrigações acessórias, tais como: declarações necessárias ao fisco, órgãos competentes e contribuintes e administram o registro dos livros nos órgãos apropriados; elaboram demonstrações contábeis, prestam consultoria e informações gerenciais; realizam auditoria interna e externa, atendem solicitações de órgãos fiscalizadores e realizam perícia.
Formação: Curso Superior Completo em Ciências Contábeis e Registro no CRC.
Requisitos: Conhecimento técnico na área de atuação e domínio em planilhas e fórmulas financeiras.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2522-10
27. COVEIRO
Auxiliam nos serviços funerários, constroem, preparam, limpam, abrem e fecham sepulturas. Realizam sepultamento, exumam e cremam cadáveres, trasladam corpos e despojos. Conservam cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho. Zelam pela segurança do cemitério.
Formação: Ensino Fundamento Ciclo I Completo.
Requisitos: Conhecimento na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO5166-10
28. DENTISTA
Atendem e orientam pacientes e executam tratamento odontológico, realizando, entre outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicação de anestesia, extração de dentes, tratamento de doenças gengivais e canais, administram a confecção de prótese oral. Diagnosticam e avaliam pacientes e planejam tratamento. Realizam auditorias e perícias odontologias, administram locais e condições de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. Podem desenvolver pesquisas na prática odontológica e integrar comissões de normatização do exercício da profissão.
Formação: Ensino Superior Completo em Odontologia e Registro no CRO.
Requisitos: Conhecimento técnico na função.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2232-08
29. DESENHISTA
Auxiliam arquitetos e engenheiro no desenvolvimento de projetos de construção civil e arquitetura, auxiliam a engenharia na coordenação de projetos, projetam obras de pequeno porte, coletando dados, elaborando ante projetos, detalham projetos de grande porte.
Formação: Ensino Médio Completo e habilitação específica.
Requisitos: Conhecimento técnico na função.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3185-05
30. DESIGNER GRÁFICO
Editam texto e imagens para publicação e, para tanto, selecionam o que publicar, definem pauta e planejamento editorial, coordenam o processo de edição, pesquisam novos projetos editoriais, gerenciam editoriais e participam da divulgação da obra. Responsabilizam-se pela publicação.
Formação: Curso Superior em Designer Gráfico e respectivo registro.
Requisitos: Operar microcomputador, conhecimento em programas de diagramação e específicos de imagem visual.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2624-10
31. DIGITADOR
Organizam a rotina de serviços e realizam entrada e transmissão de dados, operando microcomputadores; registram e transcrevem informações, operando máquinas de escrever; atendem necessidades dos setores de trabalho.
Formação: Ensino Médio Completo.
Requisitos: Conhecimento básico em Windows, Word e Excel.
Jornada Semanal: 30hs
CBO 4121-10
32. EDUCADOR DE SAÚDE PÚBLICA
Participar do planejamento e execução dos programas de saúde, treinamentos assessoria em Educação de Saúde, participar das atividades da Vigilância Epidemiologia, responsabilizando-se pela integração do componente educativo, manter relacionamentos com agentes da comunidade que desenvolvem programas à comunidade, selecionar material educativo, manter entrosamento com os veículos de comunicação visando a divulgação dos programas de saúde.
Formação: Curso Superior Completo.
Requisitos: Curso de especialização em Educação de Saúde com o respectivo registro e conhecimento em Programas de Saúde.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 5151-05
33. ELETRICISTA
Planejam serviços elétricos, realizam instalação de distribuição de baixa tensão. Montam e reparam instalações elétricas e equipamentos auxiliares nas diversas repartições, utilizando ferramentas e aparelhos de medição, para assegurar o bom funcionamento do sistema elétrico.
Formação: Ensino fundamental completo e curso específico na área.
Requisitos: Conhecimento nas atividades de elétrica.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 9511-05
34. ENCANADOR
Operacionalizam projetos de instalações de tubulações, definem traçados e dimensionam tubulações, especificam, quantificam e inspecionam materiais, preparam locais para instalar sistemas hidráulicos, consertam tubulações, encanamentos em geral e aparelhos sanitários, bem como executar serviços de montagens, reparo e manutenção de aparelhos de distribuição, captação e elevação d’água, utilizando-se de instrumentos apropriados, para possibilitar a condução de ar, água, vapor e outros fluídos bem como a implantação de redes de água e esgoto.
Formação: Ensino fundamental completo e curso específico na área.
Requisitos: Conhecimento nas atividades de hidráulica.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 7241-10
35. ENFERMEIRO
Presta assistência aos pacientes em âmbito pré-hospitalar/hospitalar, ambulatorial e domiciliar. Realiza consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo, conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal o do distrito federal.
Formação: Ensino Superior Completo em Enfermagem e Registro no COREN.
Requisitos: Conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 44hs ou escala 12X36
CBO 2235-65
36. ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA
Presta assistência aos pacientes em âmbito pré-hospitalar/ hospitalar, ambulatorial e domiciliar. Realiza consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
Formação: Ensino Superior Completo em Enfermagem e Registro no COREN.
Requisitos: Conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 40hs
CBO 2235-65
37. ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Elabora projetos e programas referentes a cultivos agrícolas e pastagem, planejando, orientando, controlando e executando técnicas de utilização de terras, associadas as variáveis meteorológicas, para possibilitar maior rendimento e qualidade dos produtos agrícolas, garantir a reprodução dos recursos naturais e a melhoria da qualidade de vidas das populações rurais.
Formação: Ensino Superior Completo em Agronomia e registro no CREA.
Requisitos: Conhecimento sobre programas informatizados específicos da área.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2221-10
38. ENGENHEIRO AMBIENTAL
Elaboram e implantam projetos ambientais; gerenciam a implementação do sistema de Gestão Ambiental (SGA) nas empresas, implementam ações de controle de emissão de poluentes, administram resíduos e procedimentos de remediação. Podem prestar consultoria, assistência e assessoria.
Formação: Ensino Superior Completo em Engenharia Ambiental e registro no CREA.
Requisitos: Conhecimento sobre programas informatizados específicos da área.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2140-05
39. ENGENHEIRO CIVIL
Planejar, elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil, estudando características e especificações, preparando o material necessário para possibilitar o desenvolvimento dos trabalhos dentro dos padrões técnicos exigidos.
Formação: Ensino Superior Completo em Engenharia Civil e registro no CREA.
Requisitos: Conhecimento sobre programas informatizados específicos da área.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2142-05
40. ENGENHEIRO ELÉTRICO
Executam serviços elétricos, eletrônicos e de telecomunicações, analisando propostas técnicas, instalando, configurando e inspecionando sistemas e equipamentos, executando testes e ensaios. Projetam, planejam e especificam sistemas e equipamentos elétricos, eletrônicos e de telecomunicações e elaboram sua documentação técnica; coordenam empreendimentos e estudam processos elétricos, eletrônicos e de telecomunicações.
Formação: Ensino Superior Completo em Engenharia Elétrica e registro no CREA.
Requisitos: Conhecimento sobre programas informatizados específicos da área.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2143-05
41. ENGENHEIRO FLORESTAL
Planejam, coordenam e executam atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais. Fiscalizam essas atividades, promovem a extensão rural, orientando produtores nos vários aspectos das atividades agrossilvipecuárias e elaboram documentação técnica e científica. Podem prestar assistência e consultoria técnicas
Formação: Ensino Superior Completo em Engenharia Florestal e registro no CREA.
Requisitos: Conhecimento sobre programas informatizados específicos da área.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2221-20
42. ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Coordena, elabora e orienta atividades de segurança do trabalho, afim de adequar as normas legais de segurança. Desenvolve programas de prevenção de acidentes, vistoria instalações e emite laudos técnicos para identificar e corrigir riscos no ambiente de trabalho.
Desenvolvem, testam e supervisionam sistemas, processos e métodos produtivos, gerenciam atividades de segurança no trabalho e do meio ambiente, gerenciam exposições a fatores ocupacionais de risco à saúde do trabalhador, planejam empreendimentos e atividades produtivas e coordenam equipes, treinamentos e atividades de trabalho.
Formação: Ensino Superior Completo em Engenharia, Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e registro no CREA.
Requisitos: Conhecimento sobre programas informatizados específicos da área.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2149-15
43. ESCRITURÁRIO
Desenvolver serviços de apoio administrativo, conforme a área de atuação, visando o atendimento das rotinas e sistemas estabelecidos, bem como auxiliar no planejamento, organização e análise das atividades administrativas em geral.
Formação: Ensino Médio Completo.
Requisitos: Conhecimento básico em Windows, Word e Excel.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 4110-05
44. FARMACÊUTICO
Realizam tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, imunológicos, e insumos correlatos. Realizam análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas, participam da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos, exercem fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional.
Formação: Ensino Superior Completo em Farmácia e respectivo registro.
Requisitos: Conhecimento técnico na área de atuação e operar computador.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2234-05
45. FERREIRO ARMADOR
Monta estruturas metálicas para o concreto armado em edificações e outras obras, preparando fôrmas para construir colunas, vigas, lajes, pontes e abrigos para passageiros de ônibus.
Formação: Ensino Fundamental Ciclo I Completo.
Requisitos: Experiência na função e conhecimento técnico.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 7153-15
46. FISCAL DE FEIRAS E MERCADOS
Fiscaliza feiras, verificando os documentos que autorizam o exercício das atividades (licenças), para evitar irregularidades que prejudicam o erário público.
Formação: Ensino Médio Completo.
Requisitos: Operar microcomputador, Conhecimentos profundos de Matemática Financeira, Orçamento Financeiro, Custos, Formação de Preços, Sistemas Informatizados, Micro Informática (Planilha Eletrônica) e Conhecimento de Legislação Tributária.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2545-05
47. FISCAL DE OBRAS
Fiscaliza as obras de construção civil, observando e fazendo cumprir normas e regulamentos estabelecidos em legislação específica, para garantir a segurança da comunidade.
Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Edificações.
Requisitos: Possuir Carteira Nacional de Habilitação “B” ou superior e conhecimento técnico na área de atuação.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 7102-05
48. FISCAL DE TRIBUTOS
Fiscalizam o cumprimento da legislação tributária, constituem o crédito tributário mediante lançamento; controlam a arrecadação e promovem a cobrança de tributos, aplicando penalidades; analisam processos administrativo-fiscais; controlam a circulação de bens, mercadorias e serviços; atendem e orientam contribuintes e, ainda, planejam, coordenam e dirigem órgãos da administração tributária.
Formação: Curso Superior Completo em Administração ou Direito ou Ciências Contábeis.
Requisitos: Operar microcomputador, Conhecimentos profundos de Matemática Financeira, Orçamento Financeiro, Custos, Formação de Preços, Sistemas Informatizados, Micro Informática (Planilha Eletrônica) e Conhecimento de Legislação Tributária.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2544-10
49. FISIOTERAPEUTA
Atendem pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, terapia ocupacional e ortoptia.
Habilitam pacientes e clientes; realizam diagnósticos específicos; analisam condições dos pacientes e clientes. Orientam pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; avaliam baixa visão; ministram testes e tratamentos ortópticos no paciente. Desenvolvem programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercem atividades técnico-científicas; administram recursos humanos, materiais e financeiros e executam atividades administrativas.
Formação: Ensino Superior Completo em Fisioterapia e respectivo registro.
Requisitos: Conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2236-05
50. FONOAUDIÓLOGO (Redação dada pela Lei n° 5076/2020)
Identificar, avaliar e tratar problemas ou deficiências ligadas à comunicação, para estabelecer um plano de orientação e/ou terapêutico, empregando técnicas específicas, a fim de possibilitar o seu aperfeiçoamento e/ou reabilitação, bem como a prevenção e intervenção nos distúrbios da voz, fala, audição e linguagem oral ou escrita. (Redação dada pela Lei n° 5076/2020)
Formação: Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia e respectivo registro. (Redação dada pela Lei n° 5076/2020)
Requisitos: Conhecimento Técnico na atividade. (Redação dada pela Lei n° 5076/2020)
Jornada Semanal: 30hs (Redação dada pela Lei n° 5076/2020)
CBO: 2238-20 (Redação dada pela Lei n° 5076/2020)
51. FOTÓGRAFO
Criar imagens fotográficas de acontecimentos, pessoas, paisagens, objetos e outros temas, em branco e preto ou coloridas, utilizando câmeras fixas (de película ou digitais) e diversos acessórios. Escolher tema ou assunto da fotografia e ou atender as demandas de clientes ou empregadores, segundo objetivos artísticos, jornalísticos, comerciais, industriais, científicos etc. Revelar e retocar negativos de filmes, tirar, ampliar e retocar cópias, criar efeitos gráficos em imagens obtidas por processos digitais e reproduzi-las sobre papel ou outro suporte.
Formação: Ensino Médio Completo e curso específico na área.
Requisitos: Operar computador, bem como programas específicos da área e experiência na atividade.
Jornada Semanal: 25hs
CBO 2618-05
52. INSPETOR DE ALUNOS
Cuidam da segurança do aluno nas dependências e proximidades da escola; inspecionam o comportamento dos alunos no ambiente escolar. Orientam alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horários.
Prestam apoio às atividades acadêmicas; controlam as atividades livres dos alunos, orientando entrada e saída de alunos, fiscalizando espaços de recreação, definindo limites nas atividades livres.
Formação: Ensino Médio Completo.
Requisitos: Conhecimento na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3341-10
53. JARDINEIRO
Cultivar plantas, formar e conservar parques, jardins, pomares, hortos florestais, vasos ornamentais etc. preparando e adubando a terra. Podar, roçar e capinar, limpar, enxertar e executar outros cuidados de jardinagem, em épocas adequadas para assegurar seu desenvolvimento, atendendo todas as necessidades de sua unidade de prestação de serviços. Operar equipamentos e máquinas de pequeno porte específicas de jardinagem. Zelar pela guarda, conservação, limpeza e manutenção das ferramentas e equipamentos peculiares ao trabalho, bem como dos locais.
Formação: Ensino Fundamental Ciclo I Completo.
Requisitos: Experiência na função e conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 6220-10
54. JORNALISTA
Recolhem, redigem, registram através de imagens e de sons, interpretam e organizam informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos. Fazem seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público.
Formação: Curso Superior Completo em Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, ambos com Registro Profissional de Jornalista.
Requisitos: Operar computador, bem como programas específicos da área e experiência.
Jornada Semanal: 25hs
CBO 2611-05
55. LABORATORISTA DE PAVIMENTAÇÃO
Exercer atividades ligadas ao solo: ensaios e caracterização; granulometria conjunta: limite de liquidez, limite de contratação; massa específica das partículas sólidas; compactação, determinação de massa específica aparente do campo, asfalto teor de Betume, viscosidade Saybolt-Furol, controle da usinagem, e controle da temperatura de massa asfáltica.
Formação: Ensino Médio Completo.
Requisitos: Curso Técnico na área, operar microcomputador e programas necessários para execução do trabalho e conhecimento na função.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3011-10
56. MECÂNICO
Executar manutenção preventiva e corretiva de máquinas em geral, efetuando a reparação, manutenção e conservação das mesmas. Zelar pela guarda, manutenção, conservação e limpeza de ferramentas, bem como dos locais onde forem realizados os serviços. Realiza consertos de automóveis em geral, efetuando a reparação, manutenção e conservação, assegurando o funcionamento.
Formação: Ensino Fundamental Ciclo I Completo e experiência comprovada na função.
Requisitos: Conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 9192-05
57. MÉDICO
Realizam consultas e atendimentos médicos, tratam pacientes, implementam ações para promoção da saúde coordenam programas e serviços em saúde.
Formação: Ensino Superior Completo em Medicina e registro no CRM.
Requisitos: Conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2251-25
58. MÉDICO - AUDITOR
Planejam, coordenam e avaliam ações de saúde, definem estratégias p/ unidades de saúde; administram recursos financeiros, gerenciam recursos humanos e efetuam perícias médicas e auditorias.
Formação: Ensino Superior Completo em Medicina e registro no CRM.
Requisitos: Conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 40hs
CBO 2251-25
59. MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Realizam consultas e atendimentos médicos com as famílias, com visitas domiciliares, planejam, coordenam e avaliam ações de saúde, interfaces com entidades sociais e profissionais.
Formação: Ensino Superior Completo em Medicina e registro no CRM.
Requisitos: Conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 40hs
CBO 2251-25
60. MÉDICO VETERINÁRIO
Praticam clínica veterinária em todas as suas especialidades, contribuem para o bem estar animal, podem promover saúde pública e defesa ao consumidor; exercem defesa sanitária animal; desenvolvem atividades de pesquisa e extensão. Fomenta, produção animal, nas áreas comercial agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental, elaboram laudos, pareceres e atestados, assessoram e elaboração de legislação pertinente.
Formação: Ensino Superior Completo em Medicina Veterinária e respectivo registro.
Requisitos: Conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2233-05
61. MERENDEIRO
Organizam e supervisionam serviços de cozinha e outros locais de refeições, planejando cardápios e elaborando o pré-preparo, o preparo e a finalização de alimentos, observando métodos de cocção e padrões de qualidade dos alimentos.
Formação: Ensino Fundamental Completo.
Requisitos: Conhecimento na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 5132-05
62. MESTRE DE OBRAS
Supervisionam equipes de trabalhadores da construção civil que atuam em usinas de concreto, canteiros de obras. Controlam padrões produtivos das obras tais como: inspeção da qualidade dos materiais e insumos utilizados, orientação sobre especificação, fluxo e movimentação dos materiais e sobre medidas de segurança dos locais e equipamentos das obras.
Formação: Ensino Médio Completo.
Requisitos: Curso de Mestre de Obras, experiência na função e conhecimento na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 7102-05
63. PROFESSOR MONITOR DE CRECHE
Ter conhecimento e habilidades práticas, necessárias para atender e educar crianças, trabalhar a recreação, interagir com os pais e elementos da equipe profissional. Desenvolver serviços de apoio ao professor de creche junto às crianças.
Formação: Habilitação específica em Magistério, em nível de Ensino Médio e ou Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia.
Requisitos: Conhecimento na atividade.
Jornada Semanal: 40hs
CBO 2311-10
64. MONITOR ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Desenvolvem atividades relacionadas com ao Ensino Profissionalizante, através de aulas práticas e teóricas para habilitação profissional.
Formação: Ensino Médio Completo.
Requisitos: Curso de Formação Profissional na área específica em nível Técnico e/ou Superior Completos, obtida em escola reconhecida. E reconhecimento público e notório e experiência comprovada.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3341-10
65. MOTORISTA
Dirigir veículos leves, pesados, ônibus, microônibus e ambulância, manobrar veículos oficiais, transportando pessoas, cargas ou valores. Realizam verificações e manutenções básicas do veículo e utilizam equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.
Dentro do segmento em que atuam efetuam o transporte de pessoas, cargas, valores, alunos da Rede Municipal de ensino ou pacientes.
Formação: Ensino Médio Completo.
Requisitos: CNH – Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” ou superior e cursos complementares de acordo com a Secretaria onde irá prestar serviços.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 7825-10
66. NUTRICIONISTA
Prestam assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planejam, organizam, administram e avaliam unidades de alimentação e nutrição.
Efetuam controle higiênico-sanitário; participam de programas de educação nutricional; podem estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuam em conformidade ao Manual de Boas Práticas.
Formação: Ensino Superior Completo em Nutrição e respectivo registro.
Requisitos: Conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2237-10
67. OPERADOR DE MÁQUINAS DE GRANDE PORTE
Opera máquinas de grande porte da construção civil e terraplanagem, (patrol, carregadeira, rolo, retro, poclain) conduzindo-as e operando seus comandos para escavar, nivelar, aplainar e compactar terra e materiais similares, auxiliando na execução de obras públicas.
Formação: Ensino Fundamental Completo.
Requisitos: Carteira Nacional de Habilitação Categoria “D” ou superior e experiência comprovada na função.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 7151-25
68. OPERADOR DE MÁQUINA DE PEQUENO PORTE
Operador de máquinas de pequeno porte (trator agrícola para arado, roçadeira etc.), nas unidades em houver necessidades dos serviços.
Formação: Ensino Fundamental Completo.
Requisitos: Experiência comprovada na função.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 7151-15
69. ORIENTADOR DESPORTIVO
Promover a prática de ginástica e outros exercícios físicos e jogos em geral entre alunos, docentes, servidores e outras pessoas interessadas, ensinando-lhes os princípios e regras técnicas dessas atividades desportivas e desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições físicas e mentais.
Formação: Possuir Curso Superior em Educação Física e registro no CREF.
Requisitos: Conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 20hs
CBO 2241-05
70. ORIENTADOR EDUCACIONAL
Atua nos estabelecimentos de educação infantil e ensino fundamental de nove anos, orientando os alunos no seu ajustamento escolar, em especial quanto à conduta, estudos e orientação para o trabalho.
Formação: Ensino Superior Completo em Pedagogia Licenciatura Plena, com habilitação específica em Orientação Educacional.
Requisitos: Experiência mínima de dois anos no magistério, conhecimento na atividade e operar microcomputador.
Jornada Semanal: 40hs
CBO 2394-10
71. PADEIRO
Produzir pães, bolos e doces, preparando e cozinhando massas diversas para abastecer o serviço de merenda escolar e outros.
Formação: Ensino Fundamental Completo.
Requisitos: Curso de capacitação na área e conhecimento na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 8483-05
72. PEDREIRO
Organizam e preparam o local de trabalho na obra; constroem fundações e estruturas de alvenaria, fazem assentamentos de pedras ou tijolos de argila ou concreto, em camadas superpostas e rejuntando-os com argamassa, para levantar muros, paredes, colocando pisos, azulejos e outros similares.
Formação: Ensino Fundamental Completo.
Requisitos: Experiência na função e conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 7152-10
73. PINTOR DE PAREDES
Pintam as superfícies externas e internas de logradouros públicos, cobrindo com camadas de tinta, revestem tetos, paredes e outras partes de edificações com papel e materiais plásticos e para tanto, entre outras atividades, preparam as superfícies a revestir.
Formação: Ensino Fundamental Ciclo I Completo.
Requisitos: Experiência na função e conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 7166-10
74. PROCURADOR DO MUNICÍPIO
Representar em juízo, ou fora dele, a parte que é mandatária nas ações em que forem autores, réus ou interessados, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência jurídica à comunidade, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo à audiência e outros atos, para defender direitos ou interesses, bem como orientar e acompanhar estagiários.
Formação: Ensino Superior Completo em Direito.
Requisitos: Registro na OAB, conhecimento nas Leis do município e pertinentes ao exercício da atividade, operar microcomputador.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2412-25
75. PROFESSOR PEB I – EDUCAÇÃO INFANTIL
Promovem educação e a relação ensino-aprendizagem de crianças; cuidam de alunos; planejam a prática educacional e avaliam as práticas pedagógicas. Organizam atividades; pesquisam; interagem com a família e a comunidade e realizam tarefas administrativas.
Formação: Ensino Superior Completo Licenciatura Plena em Pedagogia.
Requisitos: Habilitação em Educação Infantil.
Jornada Semanal: conforme estatuto do magistério
CBO 2311-10
76. PROFESSOR PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL
Promovem educação e a relação ensino-aprendizagem de crianças do 1º ao 5º ano do Ciclo I do Ensino Fundamental; cuidam de alunos; planejam a prática educacional e avaliam as práticas pedagógicas. Organizam atividades; pesquisam; interagem com a família e a comunidade e realizam tarefas administrativas.
Formação: Ensino Superior Completo Licenciatura Plena em Pedagogia.
Requisitos: Habilitação em Ensino Fundamental do 5º ao 9º ano e conhecimento na atividade educacional.
Jornada Semanal: conforme estatuto do magistério
CBO 3312-05
77. PROFESSOR PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL
Promovem educação e a relação ensino-aprendizagem de alunos nas classes regulares e nas classes de deficiente mental (DM), deficiente visual (DV), deficiente auditivo (DA); nas classes de sexto ano ao nono ano, dos anos finais do ensino fundamental; no ensino médio e/ou técnico-profissionalizante, conforme habilitação específica exigida.
Formação: Superior Completo com habilitação específica com Graduação, correspondente à Licenciatura Plena, para ministrar aulas nas classes de sexto ano ao nono ano do ensino fundamental de nove anos e no ensino médio e/ou técnico- profissionalizante e para as classes de alunos com deficiência, ser portador de diploma com habilitação em pedagogia e especialização na área própria de atuação: deficientes mentais (DM), deficientes visuais (DV) e deficientes auditivos (DA). Ensino Superior Completo Licenciatura Plena em Pedagogia.
Requisitos: Conhecimento na atividade educacional.
Jornada Semanal: conforme estatuto do magistério
CBO 3312-05
78. PROGRAMADOR
Elaborar e realizar testes de programas de computadores e estabelecer processos operacionais para tratamento de dados. Desenvolver, implantar e manter sistemas de acordo com as metodologias e técnicas adequadas. Racionalizar e automatizar processos e rotinas de trabalho de diversos setores.
Requisitos: Curso Superior em Informática e especialização em Programação
Jornada Semanal: 44 h/s
CBO 3171-10
79. PSICÓLOGO
Presta assistência na Saúde Mental, bem como atende e orienta a área Educacional, Organizacional e Assistencial, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, para possibilitar a orientação, diagnostico clinico, implementação de programas e projetos.
Formação: Ensino Superior Completo em Psicologia.
Requisitos: Registro no CRP e conhecimento na atividade.
Jornada Semanal: 30hs
CBO 2515-10
80. PSICÓLOGO EDUCACIONAL
Observar, avaliar e realizar intervenção com crianças e adolescentes elaborando e aplicando técnicas psicológicas e/ou psicopedagógicas para determinar as características afetivas, intelectuais, sensorias, motoras e/ou de aprendizagem do ser como um todo, como também orientar, organizar e participar de programas que envolvam práticas institucionais colaborando com o processo de ensino-aprendizagem.
Formação: Ensino Superior Completo em Psicologia e especialização em Psicologia Escolar.
Requisitos: Registro no CRP e conhecimento na atividade.
Jornada Semanal: 30hs
CBO 2515-10
81. PSICÓLOGO SAÚDE DA FAMÍLIA
Estudam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais das famílias, é responsável pela aplicação de psicoterapia breve a pacientes e familiares individualmente ou em grupo, com a finalidade de tratamento, orientação e educação, diagnosticam distúrbios emocionais e mentais e a adaptação social, elucidando conflitos e questões; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins.
Formação: Ensino Superior Completo em Psicologia.
Requisitos: Registro no CRP e conhecimento na atividade.
Jornada Semanal: 30hs
CBO 2525-10
82. PUBLICITÁRIO
Estruturam estratégias de projeto; pesquisam o quadro econômico, político, social e cultural; analisam mercado; desenvolvem propaganda e promoções; implantam ações de relações públicas e assessoria de imprensa; vendem produtos, serviços e conceitos. No desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de capacidades comunicativas.
Formação: Possuir Superior Curso Superior em Publicidade e Propaganda.
Requisitos: Registro no órgão de classe, operar computador, bem como programas específicos da área e experiência na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2531-15
83. RASTELEIRO
Aplicar massa asfáltica e/ou concreto, utilizando ferramentas apropriadas, rastelar pavimentação, realizando nivelação e acabamento manual da pavimentação, além de realizar escovação e limpeza da área.
Formação: Ensino fundamental Ciclo I completo
Requisitos: Possuir capacidade física
Jornada Semanal: 44 h/s
CBO 7151-40
84. SECRETÁRIO DE ESCOLA
Desenvolver atividades de apoio pedagógico e de planejamento, organização, orientação e execução dos serviços administrativos da Secretaria de Escola.
Formação: Ensino Médio Completo.
Requisitos: Conhecimento em rotinas administrativas e atendimento ao público.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2523-20
85. SOLDADOR
Unem e cortam peças de ligas metálicas usando processos de soldagem. Preparam equipamentos, acessórios consumíveis de soldagem e corte de peças a serem soldadas. Aplicam estrias normas de segurança, organização do local de trabalho e meio ambiente.
Formação: Ensino Fundamental Completo.
Requisitos: Conhecimento da atividade e experiência comprovada na função.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 7243-15
86. SUPERVISOR EDUCACIONAL
Implementam, avaliam, coordenam e planejam o desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino presencial e/ou a distância, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem. Atuam em cursos acadêmicos e/ou corporativos em todos os níveis de ensino para atender as necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos educacionais. Viabilizam o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela vinculadas.
Formação: Ensino Superior Completo Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação específica em supervisão escolar.
Requisitos: Experiência mínima de cinco anos de efetivo exercício no magistério dos quais dois anos na função de Vice diretor ou Diretor de Escola e operar microcomputador.
Jornada Semanal: 40hs
CBO 2394-30
87. TÉCNICO AGRÍCOLA
Prestam assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade. Planejam atividades agropecuárias, verificando viabilidade econômica, condições edafoclimáticas e infra-estrutura. Promovem organização, extensão e capacitação rural. Fiscalizam produção agropecuária. Desenvolvem tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Podem disseminar produção orgânica.
Formação: Ensino Médio Completo e Curso de Técnico agrícola ou em agropecuária completo e respectivo registro.
Requisitos: Experiência na função.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3211-05
88. TÉCNICO AMBIENTAL
Supervisionam, execução de atividades florestais, desde a construção de viveiros florestais e infra-estrutura, produção de mudas e colheita florestal até o manejo de florestas nativas e comerciais; inventariam florestas, planejam atividades florestais; elaboram documentos técnicos. Administram unidades de conservação e de produção, atuam na preservação e conservação ambiental; fiscalizam e monitoram fauna e flora; ministram treinamentos e podem participar de pesquisas
Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico Ambiental ou Tecnólogo Ambiental e respectivo registro.
Requisitos: Experiência na função.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3212-10
89. TÉCNICO ADMINISTRAÇÃO- CLT
Compreende as atribuições que se destinam a executar tarefas de apoio administrativo, de maior complexidade e com conhecimento avançado da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
Formação: Curso Superior em Administração.
Requisitos: Experiência na atividade operar microcomputador.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3513-05
90. TÉCNICO DE CONTABILIDADE
Auxilia nos trabalhos de execução orçamentária, movimentação financeira, escrituração contábil e as operações patrimoniais e de prestação de contas, observando as exigências legais e regulamentares da contabilidade governamental.
Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico Contabilidade, registro respectivo órgão classe.
Requisitos: Conhecimento em planilhas eletrônicas de cálculo.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3511-05
91. TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Presta assistência aos pacientes em âmbito pré-hospitalar/ hospitalar, ambulatorial e domiciliar. Desempenham atividades técnicas de enfermagem nas famílias, em estabelecimentos de assistência médica, prestam assistência ao paciente atuando sob supervisão de enfermeiro, organizam ambiente de trabalho. Realizam registros e elaboram relatórios técnicos, comunica-se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde.
Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Enfermagem, registro no COREN.
Requisitos: Conhecimento na atividade.
Jornada Semanal: 44hs ou escala 12X36
CBO 3222-05
92. TÉCNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE FAMÍLIA
Desempenham atividades técnicas de enfermagem nas famílias, em estabelecimentos de assistência médica, prestam assistência ao paciente atuando sob supervisão de enfermeiro, desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, organizam ambiente de trabalho, dão continuidade aos plantões. Realizam registros e elaboram relatórios técnicos, comunica-se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde.
Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Enfermagem, registro no COREN e curso de capacitação em enfermagem da família.
Requisitos: Conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 40hs
CBO 3322-45
93. TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO
Auxiliar na observação sistemática do estado de saúde dos servidores, nos levantamentos de doenças ocupacionais, lesões traumáticas, doenças epidemiológicas. Fazer visitas domiciliares e hospitalares nos casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
Auxiliar o Médico do Trabalho nas atividades relacionadas à medicina ocupacional. Participar dos programas de prevenção de acidentes, de saúde e de medidas reabilitativas. Preencher os relatórios de atividades do ambulatório dos serviços de médico e de enfermagem do trabalho. Auxiliar na realização de inspeção sanitária nos locais de trabalho. Atender as necessidades dos servidores portadores de doenças ou lesões ocupacionais de pouca gravidade, sob supervisão. Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Enfermagem Completo com capacitação em Enfermagem do Trabalho, registro no COREN.
Requisitos: Conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3222-15
94. TÉCNICO DE LABORATÓRIO
Efetuar análises bacteriológicas, físico-químicas e hidrobiológicas em amostras de água bruta, decantada, filtrada, etc. determinando os elementos químicos existentes, identificando e/ou transferindo colônias de bactérias, tipos de algas e microorganismos. Preparar soluções reagentes e de controle da proliferação de microorganismos, através de técnicas específicas. Emitir laudos técnicos.
Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico na área.
Requisitos: Conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3242-05
95. TÉCNICO PRÓTESE ORAL
Planejam o trabalho técnico-odontológico de nível médio, em laboratórios de prótese. Confeccionam e reparam próteses dentárias humanas. Executam procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista. As atividades são exercidas conforme normas e procedimentos técnicos e de biosegurança.
Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Prótese Dentária, respectivo registro.
Requisitos: Conhecimento técnico na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3224-10
96. TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO
Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho; realizar auditorias, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolver ações educativas na área de Saúde e Segurança no Trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integrar processos. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de Saúde e Segurança do Trabalho; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle.
Formação: Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Segurança do Trabalho completo, registro no Ministério do Trabalho.
Requisitos: Operar microcomputador e conhecimento em NR's – Normas Regulamentadoras.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3516-05
97. TELEFONISTA
Operam equipamentos, atendem, transferem, cadastram e completam chamadas telefônicas locais, nacionais e internacionais, comunicando-se formalmente em português. Auxiliam os munícipes, fornecendo informações e prestando serviços gerais.
Formação: Ensino Médio Completo.
Requisitos: Conhecimento na atividade e experiência no cargo.
Jornada Semanal: 30hs
CBO 4222-05
98. TELETIPISTA
Operam equipamentos, atendem, transferem, cadastram e completam chamadas telefônicas locais, nacionais e internacionais, comunicando-se formalmente em português. Auxiliam o cliente, fornecendo informações e prestando serviços gerais.
Formação: Ensino Médio completo
Requisitos: Conhecimento na atividade e experiência no cargo.
Jornada Semanal: 30 h/s
CBO 4222-05
99. TERAPEUTA OCUPACIONAL
Atendem pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, terapia ocupacional e ortoptia.
Habilitam pacientes e clientes; realizam diagnósticos específicos; analisam condições dos pacientes e clientes. Orientam pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; avaliam baixa visão; ministram testes e tratamentos ortópticos no paciente. Desenvolvem programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercem atividades técnico-científicas; administram recursos humanos, materiais e financeiros e executam atividades administrativas.
Formação: Ensino Superior em Terapia Ocupacional.
Requisitos: Registro no respectivo órgão de classe e conhecimento na atividade.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 2239-05
100. TOPÓGRAFO
Executam levantamentos geodésicos e topohidrográficos, por meio de levantamentos altimétricos e planimétricos; implantam, no campo, pontos de projeto, locando obras de sistemas de transporte, obras civis, industriais, rurais e delimitando glebas; planejam trabalhos em geomática; analisam documentos e informações cartográficas, interpretando fotos terrestres, fotos aéreas, imagens orbitais, cartas, mapas, plantas, identificando acidentes geométricos e pontos de apoio para georeferenciamento e amarração, coletando dados geométricos. Efetuam cálculos e desenhos e elaboram documentos cartográficos, definindo escalas e cálculos cartográficos, efetuando aerotriangulação, restituindo fotografias aéreas.
Formação: Ensino Médio Completo.
Requisitos: Curso Técnico em Agrimensura ou Topografia com o respectivo registro.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 3123-20
101. TURMEIRO
Supervisionam as mais variadas equipes de trabalho.
Formação: Ensino Fundamental Completo.
Requisitos: Experiência comprovada em cargo de liderança.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 4101-05
102. TURMEIRO DE OBRAS
Supervisionam equipes de trabalhadores de construção civil que atuam em usinas de concreto, canteiro de obras. Controlam recursos produtivos das obras, e medidas de segurança dos locais e equipamentos da obra. Administram o cronograma da obra.
Formação: Ensino Fundamental Completo.
Requisitos: Experiência comprovada em cargo de liderança e conhecimento em serviços de obras.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 7102-05
103. VIGIA
Executam serviços de vigilância, baseando-se em regras de conduta predeterminadas para segurar a ordem do prédio e segurança do local. Zelam pela guarda do patrimônio, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, controlam fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados.
Formação: Ensino Fundamental Completo
Requisitos: Curso de capacitação de vigilância e conhecimento na atividade.
Jornada Semanal: 44hs ou escala 12x36
CBO 5174-20
104. VISITADOR DE SAÚDE
Visitam domicílios periodicamente, assistem pacientes dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde, orientam a comunidade para promoção da saúde, rastreiam focos de doenças específicas; participam de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias, promovem comunicação entre unidades de saúde, participam de reuniões profissionais. Executam tarefas administrativas.
Formação: Ensino Médio Completo.
Requisitos: Conhecimento nas legislações específicas de saúde, ambientais e sanitárias.
Jornada Semanal: 44hs
CBO 5151-05
105. ZELADOR
Zelam pelo patrimônio público, atendem e controlam a movimentação de pessoas e veículos, recebem objetos, mercadorias, materiais, equipamentos e realizam pequenos reparos
Formação: Ensino Fundamental Completo
Requisitos: Experiência na função e conhecimento na atividade.
Jornada Semanal: 44hs ou escala 12X36
CBO 5141-20
ANEXO VIII - B
CARGOS DE CONFIANÇA
1. PROFESSOR DIRETOR DE CRECHE
Atuam observando as diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal de Educação, no planejamento, organização, coordenação administrativa e pedagógica, avaliação e integração das atividades desenvolvidas no âmbito da educação infantil, na modalidade de creche.
Formação: Ensino Superior Completo Licenciatura Plena em Pedagogia.
Requisitos: Ocupante do emprego Público efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB1) ou Professor de Educação Básica II (PEB II), que seja portador de diploma Licenciatura Plena em Pedagogia experiência mínima de dois anos no Magistério.
Jornada Semanal: 40hs
2. PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO
Atuam na integração e articulação das ações pedagógicas e didáticas desenvolvidas na escola, de acordo com as diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal da Educação.
Formação: Ensino Superior Completo Licenciatura Plena em Pedagogia.
Requisitos: Ocupantes do emprego Público efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB1) ou Professor de Educação Básica II (PEB II), que seja portador de diploma Licenciatura Plena em Pedagogia experiência mínima de dois anos no Magistério
Jornada Semanal: 40hs
3. PROFESSOR DIRETOR GERAL DE ESCOLA
Planejar, orientar, supervisionar, avaliar e propor reformulações e/ou construções em conjunto com os docentes de questões que envolvam diretamente o processo ensino aprendizagem; traçar metas, construir normas coordenando, supervisionando e acompanhando sua aplicação prática, criando ou redimensionando os processos educativos em estreita articulação com os demais componentes do sistema educacional; assessorar os docentes e as instituições escolares através de suporte técnico pedagógico para que a educação atenda aos princípios da qualidade e auxilie na educação integral do aluno. Zelar pelo bom andamento da Escola nos seus aspectos pedagógicos e administrativos.
Formação: Ensino Superior Completo em Pedagogia Licenciatura Plena (art.21 – Lei 4055)
Requisitos: Ocupante do emprego Público efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB1) ou Professor de Educação Básica II (PEB II), que seja portador de diploma Licenciatura Plena em Pedagogia E três anos de efetivo exercício na carreira do Magistério Público.
Jornada Semanal: 40hs
4. PROFESSOR VICE DIRETOR DE ESCOLA
Planejar, orientar, supervisionar, avaliar e propor reformulações e/ou construções em conjunto com os docentes de questões que envolvam diretamente o processo ensino aprendizagem; traçar metas, construir normas coordenando, supervisionando e acompanhando sua aplicação prática, criando ou redimensionando os processos educativos em estreita articulação com os demais componentes do sistema educacional; assessorar os docentes e as instituições escolares através de suporte técnico pedagógico para que a educação atenda aos princípios da qualidade e auxilie na educação integral do aluno. Zelar pelo bom andamento da Escola nos seus aspectos pedagógicos e administrativos
Formação: Ensino Superior Completo em Pedagogia Licenciatura Plena (art.21 – Lei 4055)
Requisitos: Ocupante do emprego Público efetivo de Professor de Educação Básica I (PEB1) ou Professor de Educação Básica II (PEB II), que seja portador de diploma Licenciatura Plena em Pedagogia e três anos de efetivo exercício na carreira do Magistério Público.
Jornada Semanal: 40hs
5. Orientador(a) do Polo UNIVESP (Incluído pela Lei nº 4858/2018)
Trabalhar no desenvolvimento de ações que facilitem e incentivem o trabalho dos tutores presenciais e virtuais, assim como dos estudantes do Polo. Participar de reuniões sempre que solicitado pelo UNIVESP. Estimular colaboração, integração e participação dos estudantes do Polo, atuando como facilitador dos trabalhos entre alunos e tutores. Fazer reuniões inicial com tutores presenciais que estarão vinculados aos cursos do Polo para mostrar o local e apresentar as turmas. Realizar aula inaugural para os alunos em conjunto com os tutores presenciais. Mostrar a todos os alunos a estrutura do Polo (laboratórios, sala de estudos, biblioteca, sala de aula, secretaria acadêmica, espaços comuns, etc. Organizar o horário de atendimento da tutoria presencial. Manter o calendário acadêmico sempre visível, assim como informativos sobre os cursos. Incentivar a presença dos alunos nos espaços do Polo, como biblioteca, laboratórios, sala de estudo. Coordenar com os tutores de estudos para a revisão de provas. Monitorar o trabalho e a frequência dos tutores que farão as mediações presenciais, orientações de estágio e de AACC. Organizar a logística de apresentação de trabalhos de Graduação de seu Polo quando houver. Planejar e acompanhar a aplicação das provas presenciais. Providenciar a vista e revisão de provas, quando solicitado pelos alunos. Auxiliar na divulgação dos informativos da UNIVESP. Desenvolver e organizar pequenos eventos, em parceria com os tutores para contribuir com as atividades científicas e culturais em seu Polo. Atender os alunos e orientar sobre as dúvidas em relação ao curso, ao funcionamento do Polo, à plataforma e ao atendimento. (Incluído pela Lei nº 4858/2018)
ANEXO VIII - c
CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO
1. ASSESSOR DE COORDENAÇÃO POLÍTICA
Assessorar diretamente o Prefeito Municipal, definindo diretrizes, planejando e articulando ações que permitam implementar um canal de diálogo com os diversos segmentos da sociedade, em busca de soluções para os problemas da coletividade.
Jornada Semanal: 44 hs
2. ASSESSOR ESPECIAL DE DEFESA CIVIL
Faz a gestão das políticas de Defesa do Cidadão, objetivando a promoção da defesa permanente contra desastres naturais ou provocados, no que diz respeito a avaliação e a redução de riscos, através da diminuição de suas ocorrências e intensidades, atuando na prevenção e preparação para situações emergenciais.
Jornada Semanal: 44 hs
3. ASSESSOR DE GERAÇÃO DE RENDAS E EMPREGOS
Faz a gestão das políticas de geração de rendas, bem como captam oportunidades de emprego ao município. Monitoram os resultados, definem diretrizes, planejam, coordenam e supervisionam ações, acompanham dados estatísticos e fomentando políticas de mudança se necessário.
Jornada Semanal: 44 hs
4. ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Definem diretrizes estratégicas, planejam, coordenam e supervisionam ações, monitorando resultados e fomentando políticas de mudança, na área de planejamento estratégico, sobretudo oferecendo suporte nas decisões estratégicas do município.
Jornada Semanal: 44 hs
5. ASSESSOR DA MULHER E CIDADANIA (Redação dada pela Lei nº 5130/2021)
Assessorar diretamente o Prefeito na formulação e articulação de políticas públicas para as mulheres; promover as políticas de atenção à mulher, em todas as etapas de sua vida, incluindo saúde mental e ocupacional; orientar o processo de planejamento, e promover a integração das ações de governo, estabelecendo as prioridades da cidade e de sua população, considerando a complexidade da região, do entorno, e estimulando uma gestão pública qualificada em benefício do cidadão; criar mecanismos para coibir e prevenir todo tipo de violência e preconceito de raça, orientação sexual, gênero e geracional. (Redação dada pela Lei nº 5130/2021)
Jornada Semanal: 44 hs (Redação dada pela Lei nº 5130/2021)
6. ASSESSOR DE PROMOÇÃO SOCIAL (Redação dada pela Lei nº 5130/2021)
Assessorar no fortalecimento de trabalhos voltados aos programas de atendimento social desenvolvidos através do Fundo Social de Solidariedade aos munícipes de Guaratinguetá. (Redação dada pela Lei nº 5130/2021)
Jornada Semanal: 44 hs (Redação dada
pela Lei nº 5130/2021)
7. ASSESSOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS
Garantem suporte na gestão dos projetos legislativos, auxiliam na elaboração e acompanhamento das Leis a serem promulgadas.
Jornada Semanal: 44 hs
8. ASSESSOR ESPECIAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Definem diretrizes, planejam, coordenam e supervisionam ações, monitorando resultados e fomentando políticas de mudança, na área de planejamento estratégico, sobretudo assessorando diretamente o Prefeito Municipal, relacionados as áreas de indústria e comércio.
Jornada Semanal: 44 hs
9. ASSESSOR ESP RELAÇÕES PÚBLICAS E IMPRENSA
Assessorar diretamente o Prefeito Municipal, planejando e implementando canais de diálogo com a sociedade, através dos diversos meios de informação, coordenando a divulgação de atos e programas de caráter educativo, informativo e de orientação social.
Jornada Semanal: 44 hs
10. CHEFE DE GABINETE
Coordenar, dirigir e supervisionar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Executivo Municipal, assessorando diretamente o Prefeito Municipal na implementação das políticas de Governo.
Jornada Semanal: 44 hs
11. CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA
Coordenar, dirigir e supervisionar o cumprimento das diretrizes delineadas pelo Executivo Municipal, assessorando diretamente o Secretário Municipal na implementação das políticas de Governo.
Jornada Semanal: 44 hs
12. COORDENADOR DE CURSOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE (Descrição excluída pela Lei nº 4990/2019)
Planejar e supervisionar o desenvolvimento dos cursos de capacitação e qualificação profissional do ensino profissionalizante;analisar as condições de oferta de curso e propor adequações necessárias; elaborar planos de cursos, relatórios e demais atividades relativas ao desenvolvimento dos cursos; elaborar relatórios e estatísticas dos resultados dos cursos do ensino profissionalizante; providenciar material didático e pedagógico; acompanhar o trabalho dos monitores; promover a intermediação com o mundo do trabalho (estágios, práticas e projetos);sugerir procedimentos metodológicos no desenvolvimento dos cursos do ensino profissionalizante. (Descrição excluída pela Lei nº 4990/2019)
Jornada Semanal: 44h/s (Descrição excluída pela Lei nº 4990/2019)
13. COORDENADOR DE PROJETOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE (Descrição excluída pela Lei nº 4990/2019)
Elaborar e desenvolver projetos educacionais; planejar, executar e acompanhar o desenvolvimento de projetos do ensino profissionalizante; estudar a viabilidade técnica-econômica de projetos específicos em área de atuação; assistir e dar suporte técnico a projetos específicos na área de atuação. (Descrição excluída pela Lei nº 4990/2019)
Jornada Semanal: 44h/s (Descrição excluída pela Lei nº 4990/2019)
14. DIRETOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE (Descrição excluída pela Lei nº 4990/2019)
Coordenar, planejar e dirigir as atividades de gestão em desenvolvimento do ensino profissionalizante, desenvolvendo ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação de contas destas atividades. (Descrição excluída pela Lei nº 4990/2019)
Jornada Semanal: 44h/s (Descrição excluída pela Lei nº 4990/2019)
15. OUVIDOR GERAL (Descrição excluída pela Lei nº 4990/2019)
Coordenar os trabalhos desenvolvidos pela Ouvidoria Municipal, orientando o levantamento de informações e apuração de eventuais desvios na prestação dos serviços públicos, relatando ao Prefeito Municipal tais situações e assessorando-o quanto às correções necessárias. (Descrição excluída pela Lei nº 4990/2019)
Jornada Semanal: 44 hs (Descrição excluída pela Lei nº 4990/2019)
16. SECRETÁRIO MUNICIPAL
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes de acordo com cada Secretaria, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Prefeito Municipal.
Jornada Semanal: 44 hs
17. SUBSECRETÁRIO
Coordenar, supervisionar, planejar e auxiliar na elaboração das diretrizes das Secretarias, fomentando políticas de aperfeiçoamento, sobretudo assessorando diretamente o Secretário Municipal, assumindo interinamente a Secretaria, mediante delegação, nos casos de ausência de seu titular.
Jornada Semanal: 44 hs