Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.032/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E AMPLIA A LEI MUNICIPAL Nº 1.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/2008

Termos

Servidor

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.759/2004 24/11/2004MENCIONA
Lei Ordinária3.759/2004 24/11/2004MENCIONA
Lei Ordinária3.743/2004 30/09/2004MENCIONA
Lei Ordinária3.672/2003 29/09/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.672/2003 29/09/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.668/2003 09/09/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.475/2000 15/12/2000MENCIONA
Lei Ordinária3.475/2000 15/12/2000MENCIONA
Lei Ordinária3.474/2000 15/12/2000MENCIONA
Lei Ordinária3.468/2000 20/09/2000MENCIONA
Lei Ordinária3.435/2000 07/06/2000MENCIONA
Lei Ordinária3.428/2000 04/04/2000MENCIONA
Lei Ordinária3.325/1999 16/03/1999MENCIONA
Lei Ordinária3.306/1998 03/12/1998MENCIONA
Lei Ordinária3.265/1998 26/08/1998MENCIONA
Lei Ordinária3.217/1998 20/02/1998MENCIONA
Lei Ordinária3.217/1998 20/02/1998MENCIONA
Lei Ordinária2.912/1995 01/11/1995MENCIONA
Lei Ordinária2.856/1995 10/07/1995MENCIONA
Lei Ordinária2.856/1995 10/07/1995MENCIONA
Lei Ordinária2.793/1994 16/12/1994MENCIONA
Lei Ordinária2.793/1994 16/12/1994MENCIONA
Lei Ordinária2.635/1993 04/10/1993MENCIONA
Lei Ordinária2.424/1992 26/05/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.351/1991 11/12/1991MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.811/2017 21/12/2017MENCIONA
Lei Ordinária4.657/2016 25/07/2016MENCIONA
Lei Ordinária4.259/2010 23/11/2010MENCIONA
Lei Ordinária4.196/2009 09/12/2009MENCIONA
Lei Ordinária4.162/2009 02/07/2009MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.