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  Lei Ordinária 2.311/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.540/1992 09/12/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.539/1992 09/12/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.538/1992 09/12/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.535/1992 09/12/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.531/1992 03/12/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.530/1992 03/12/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.528/1992 03/12/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.517/1992 26/11/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.478/1992 20/11/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.513/1992 13/11/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.506/1992 25/10/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.501/1992 14/10/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.499/1992 07/10/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.494/1992 25/09/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.483/1992 09/09/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.482/1992 09/09/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.470/1992 17/08/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.469/1992 14/08/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.467/1992 12/08/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.465/1992 12/08/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.455/1992 02/07/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.454/1992 02/07/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.453/1992 02/07/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.452/1992 02/07/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.450/1992 02/07/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.444/1992 29/06/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.441/1992 29/06/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.440/1992 29/06/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.439/1992 29/06/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.437/1992 17/06/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.434/1992 12/06/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.419/1992 20/05/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.417/1992 20/05/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.414/1992 29/04/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.407/1992 22/04/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.369/1992 26/02/1992MENCIONAorçamento
Lei Ordinária2.367/1992 21/02/1992MENCIONAorçamento
Lei Ordinária2.366/1992 21/02/1992MENCIONAorçamento
Lei Ordinária2.365/1992 21/02/1992MENCIONAorçamento
Lei Ordinária2.363/1992 07/02/1992MENCIONAorçamento
Lei Ordinária2.359/1991 13/12/1991MENCIONAorçamento 1992

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