Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.086/89 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO).
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/02/1992

Temas


Educação

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.311/1991 30/10/1991MENCIONAorçamento

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.469/1992 14/08/1992MENCIONA

Sobre

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