LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E PROMOÇÃO HORIZONTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Revogada

Data do Ato: 23/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.980/2007	19/11/2007	MENCIONA	§ 2º do artigo 9º
Lei Ordinária	3.885/2006	10/11/2006	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.820/2018	09/03/2018	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	4.774/2017	04/10/2017	MENCIONA	Arts 5º-A e 8º
Lei Ordinária	4.631/2016	07/04/2016	ALTERA	DISPOSITIVOS DO ANEXO VI
Lei Ordinária	4.577/2015	15/06/2015	ALTERA	ANEXO I
Lei Ordinária	4.577/2015	15/06/2015	INCLUI	CARGO AO ANEXO VI
Lei Ordinária	4.551/2015	25/02/2015	ALTERA	Anexo III
Lei Ordinária	4.551/2015	25/02/2015	ALTERA	Art. 5º-A, Anexo I
Lei Ordinária	4.551/2015	25/02/2015	ALTERA	Anexo VI
Lei Ordinária	4.537/2014	13/10/2014	INCLUI	paragrafo 4° - A
Lei Ordinária	4.480/2014	19/02/2014	INCLUI	CARGO AO ANEXO VI
Lei Ordinária	4.480/2014	19/02/2014	INCLUI	CARGO AO ANEXO II
Lei Ordinária	4.457/2013	10/10/2013	INCLUI	Art. 17-B
Lei Ordinária	4.456/2013	01/10/2013	ALTERA	Artigo 13 A; Anexo II;
Lei Ordinária	4.456/2013	01/10/2013	INCLUI	Funções, características e Responsabilidades de cargos ao Anexo VI
Lei Ordinária	4.433/2013	29/05/2013	ALTERA	Artigo 7º
Lei Ordinária	4.433/2013	29/05/2013	INCLUI	Artigo 5º-A; Artigos 7º-A, 7º-B, 7º-C, 7º-D, 7º-E e 7º-F; Descrições de cargos, anexo VI
Lei Ordinária	4.418/2013	08/01/2013	EXCLUI	Cargos contantes no anexo I
Lei Ordinária	4.418/2013	08/01/2013	ALTERA	Anexos II e IV
Lei Ordinária	4.418/2013	08/01/2013	REVOGA	Artigo 6º
Lei Ordinária	4.375/2012	14/05/2012	INCLUI	Anexo VI
Lei Ordinária	4.375/2012	14/05/2012	ALTERA	Nomenclatura de cargos
Lei Ordinária	4.375/2012	14/05/2012	MENCIONA	Anexo IV
Lei Ordinária	4.349/2011	16/12/2011	ALTERA	Anexo I; Artigo 8º; Anexo III
Lei Ordinária	4.282/2011	21/02/2011	ALTERA	Anexo I; inciso VI, do artigo 4º; artigo 7º
Lei Ordinária	4.282/2011	21/02/2011	INCLUI	Artigo 17-A
Lei Ordinária	4.210/2010	19/03/2010	ALTERA	Anexo I
Lei Ordinária	4.202/2009	22/12/2009	INCLUI	Artigo 13-A
Lei Ordinária	4.127/2009	12/02/2009	ALTERA	Artigos 2º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 14; Anexos I e II (Falta anexo II na lei 4.127/2008)

Sobre

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Lei Ordinária 4.027/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

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