Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.027, DE 23 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/02/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.210/2010 19/03/2010MENCIONA
Lei Ordinária4.127/2009 12/02/2009MENCIONA
Lei Ordinária4.027/2008 23/04/2008INCLUIArtigo 17-A
Lei Ordinária4.027/2008 23/04/2008ALTERAAnexo I; inciso VI, do artigo 4º; artigo 7º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.349/2011 16/12/2011MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.