Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/12/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.693/2003 04/12/2003MENCIONAOrçamento de 2001
Lei Ordinária3.637/2002 16/12/2002MENCIONAOrçamento de 2001
Lei Ordinária3.559/2001 17/12/2001MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária3.558/2001 10/12/2001MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária3.556/2001 07/12/2001MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto Legislativo433/2001 08/11/2001MENCIONA
Decreto Legislativo432/2001 08/11/2001MENCIONA
Decreto Legislativo431/2001 08/11/2001MENCIONA
Decreto Legislativo430/2001 01/11/2001MENCIONA
Decreto Legislativo429/2001 01/11/2001MENCIONA
Decreto Legislativo428/2001 01/11/2001MENCIONA
Lei Ordinária3.538/2001 31/10/2001MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária3.523/2001 05/09/2001MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária3.522/2001 05/09/2001MENCIONAOrçamento Vigente
Decreto Legislativo427/2001 21/08/2001MENCIONA
Decreto Legislativo426/2001 28/06/2001MENCIONA
Decreto Legislativo425/2001 26/06/2001MENCIONA
Lei Ordinária3.482/2001 23/03/2001MENCIONA

Sobre

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