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  Lei Ordinária 3.558/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO DE CUSTEIO DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO " FUNCOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/12/2001

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.256/1998 07/07/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária3.473/2000 13/12/2000MENCIONAOrçamento

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Lei Ordinária4.764/2017 31/08/2017REVOGA TOTALMENTE

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