Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.261/1991 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/07/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar44/2017 20/12/2017MENCIONACódigo de Posturas
Lei Ordinária4.802/2017 11/12/2017MENCIONACódigo de Posturas
Lei Ordinária4.461/2013 22/10/2013ALTERA§ 2º do art. 91
Lei Ordinária4.429/2013 15/05/2013MENCIONAArtigo 91
Lei Ordinária4.259/2010 23/11/2010MENCIONA
Lei Ordinária3.945/2007 07/08/2007INCLUIincivo V no artigo 93
Lei Ordinária3.369/1999 09/09/1999INCLUIParágrafo 2º ao Artigo 91
Lei Ordinária3.369/1999 09/09/1999ALTERAParágrafo único do Artigo 91
Lei Ordinária2.908/1995 25/10/1995ALTERAInciso XI do Artigo 110
Lei Ordinária2.610/1993 12/07/1993ALTERAInciso VI do Artigo 10; Inciso XIII do Artigo 110;
Lei Ordinária2.610/1993 12/07/1993INCLUIIncisos XII ao XXI, e parágrafos 4º ao 6º ao Artigo 110
Lei Ordinária2.601/1993 23/06/1993ALTERADo Artigo 98 ao 108
Lei Ordinária2.324/1991 26/11/1991ALTERAletra "a", do inciso VI, do artigo 110; Inciso XIII, do artigo 110
Lei Ordinária2.323/1991 26/11/1991ALTERA"Caput" do artigo 109 e seu inciso I; § 2º do artigo 109; letra "b", do inciso I, do artigo 110; letra "b", do inciso XIII, do artigo 110
Lei Ordinária2.323/1991 26/11/1991INCLUIInciso ao artigo 109; incisos II e III, ao artigo 110

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.