Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.870/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Fórum Municipal da Educação da Estância Turística de Guaratinguetá - FMEG, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/08/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 38/2018
Nº do Processo:   1763
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.788/2017 16/11/2017MENCIONAConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Lei Ordinária4.581/2015 24/06/2015MENCIONAPlano Municipal de Educação – PME; Anexo I
Lei Ordinária4.581/2015 24/06/2015MENCIONA
Lei Ordinária4.498/2014 08/05/2014MENCIONAConselho Municipal de Educação - CME
Lei Ordinária3.481/2001 09/02/2001MENCIONAConselho de Alimentação Escolar - CAE
Lei Ordinária2.855/1995 10/07/1995MENCIONAConselho Tutelar

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.561/2023 07/12/2023ALTERAArts. 3°e 4°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.