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  Resolução 500/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/03/2003

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Decreto Legislativo767/2019 12/03/2019MENCIONA
Decreto Legislativo740/2018 27/02/2018MENCIONA
Decreto Legislativo717/2017 14/03/2017MENCIONA
Decreto Legislativo695/2016 08/03/2016MENCIONA
Decreto Legislativo668/2015 24/03/2015MENCIONA
Decreto Legislativo615/2013 09/03/2013MENCIONA
Decreto Legislativo602/2012 17/04/2012MENCIONA
Decreto Legislativo580/2011 22/03/2011MENCIONA
Decreto Legislativo564/2010 16/03/2010MENCIONA
Decreto Legislativo549/2009 10/03/2009MENCIONA
Decreto Legislativo507/2007 15/02/2007MENCIONA

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