Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 909/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Presta homenagem em comemoração ao ?Dia Internacional da Mulher - 08 de março?.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução500/2003 25/03/2003MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.