Ementa: Presta homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher - 8 de março”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/03/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 3/2019
Nº do Processo:   486
Ano do Processo:   2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução500/2003 25/03/2003MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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