RESOLUÇÃO Nº 500, DE 25 DE MARÇO DE 2003.

DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08 DE MARÇO”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá fará realizar, anualmente, no mês de março, Sessão Solene em que serão homenageadas mulheres das diversas áreas e especialidades de nosso Município, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher - 08 de março”.

Parágrafo Único. Excepcionalmente, neste Exercício de 2003, a comemoração se dará durante o mês de abril.

Art. 2º Cada Vereador procederá, segundo critérios próprios, à escolha de uma mulher a ser homenageada.

Parágrafo Único. As homenageadas receberão um troféu alusivo ao evento.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotação própria do Orçamento, reservada ao Legislativo.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e três.

PAULO RONE ZAMPIERI

PRESIDENTE DA CÂMARA

Projeto de Resolução nº 03/2003, de autoria da Vereadora Rosa Amélia Antunes França

ALIR FERNANDO PRUDENTE DE TOLEDO

DIRETOR ADMINISTRATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.