LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ

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Resolução 665/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Promulgado

Data do Ato: 08/03/2018

Dados da Proposição Projeto de Resolução 4/2018

Nº do Processo: 433

Ano do Processo: 2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	4.026/2008	23/04/2008	MENCIONA	Estrutura organizacional da Câmara Municipal
Lei Ordinária	3.980/2007	19/11/2007	MENCIONA	§ 2º do art. 9º
Lei Ordinária	3.885/2006	10/11/2006	MENCIONA
Resolução	493/2002	08/08/2002	MENCIONA	Regimento Interno
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA
Lei Ordinária	1.218/1971	13/04/1971	MENCIONA	Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais
Lei Ordinária	1.218/1971	13/04/1971	MENCIONA	Art. 228

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	710/2024	08/02/2024	ALTERA	art.25
Resolução	702/2023	15/03/2023	INCLUI	Cargo de Controlador Interno
Resolução	702/2023	15/03/2023	ALTERA	Anexos I, IV e VII
Resolução	689/2021	14/09/2021	ALTERA	Anexo II; Anexo III
Resolução	684/2020	08/12/2020	ALTERA	Anexo III; Anexo VII;
Resolução	681/2020	11/02/2020	INCLUI	§ 9°, § 10 e § 11
Resolução	678/2020	06/02/2020	MENCIONA	Art. 5°
Resolução	677/2019	12/12/2019	INCLUI	Art. 25-C; Art. 25-D
Resolução	673/2019	14/02/2019	MENCIONA	Art. 6º
Resolução	672/2019	14/02/2019	ALTERA	Anexo I; Anexo VII; Art.25
Resolução	672/2019	14/02/2019	INCLUI	Art. 25-A; Art. 25-B
Resolução	668/2018	30/10/2018	INCLUI	Capítulos VIII, IX e X
Resolução	668/2018	30/10/2018	ALTERA	Renumera Capítulo VIII para Capítulo XI
Resolução	666/2018	07/08/2018	ALTERA	Anexo II
Lei Ordinária	4.820/2018	09/03/2018	MENCIONA	Anexos I a VI

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