Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 665, de 8 de março de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Empregos da Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/02/2019


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 3/2019
Nº do Processo:   433
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.913/2018 27/11/2018MENCIONALei Orçamentária Anual (LOA)
Lei Ordinária4.846/2018 12/06/2018MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Ordinária4.804/2017 13/12/2017MENCIONAPlano Plurianual (PPA)
Resolução493/2002 08/08/2002MENCIONARegimento interno
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Resolução665/2018 08/03/2018INCLUIArt. 25-A; Art. 25-B
Resolução665/2018 08/03/2018ALTERAAnexo I; Anexo VII; Art.25

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução684/2020 08/12/2020MENCIONA

Sobre

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