CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:46 Realizada em: 20/08/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Legislativo N° 2 /2025
Nº Processo: 37/2025
Data: 01/02/2025 15:50:50
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA , NILO SILVA
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores no Município da Estância Turística de Guaratinguetá e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, com emendas, por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) Voto contrário em 2ª Discussão e votação, na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 18/08/2025. Redação Final aprovada, por 08 (oito) votos favoráveis e 01 (um) Voto contrário em Única Discussão e votação, na 46ª Sessão Ordinária, realizada em 20/08/2025.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Executivo N° 41 /2025
Nº Processo: 1493/2025
Data: 13/08/2025 17:43:11
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências.

Fase: Única Discussão e Votação, em Regime de Urgência
Ação: Aprovada a Propositura
Complemento: Propositura aprovada, por unanimidade, na 46ª Sessão Ordinária, realizada em 20/08/2025.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Legislativo N° 28 /2025
Nº Processo: 1254/2025
Data: 17/06/2025 19:01:20
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e de natimortos, no âmbito do Município da Estância Turística de Guaratinguetá.

Fase: 2ª Discussão e Votação
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Segunda Discussão e Votação adiada por 30 dias, na 46ª Sessão ordinária realizada em 20/08/2025, nos termos do Art. 225 da Resolução nº 493, de 08 de agosto de 2002 – Regimento Interno da Câmara.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Executivo N° 40 /2025
Nº Processo: 1458/2025
Data: 08/08/2025 16:33:43
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Proposição Discutida
Complemento: Propositura discutida, com emenda aprovada, na 46ª Sessão Ordinária, realizada em 20/08/2025.
Observação:
Ordem: 5  Emenda Aditiva N° 4 /2025
Nº Processo: 1458/2025
Data: 19/08/2025 12:24:17
Autor: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Acrescente-se ao art. 1º, do Projeto em discussão, os seguintes §§1º e 2º, com a seguinte redação:

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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