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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
MARCIO ALMEIDA
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo n° 1/2024
ACRESCENTA OS ARTIGOS 142-C E 142-D À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA DISPOR SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°:
1202/2024
Protocolo N°:
1297
ID:
156094
Data:
21/06/2024 17:45:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PEDRO SANNINI
,
ALEXANDRA ANDRADE
,
ARILSON SANTOS
,
DANI DIAS
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCELO "DA SANTA CASA"
,
MARCIO ALMEIDA
,
NEI CARTEIRO
,
ORVILLE TEIXEIRA
,
ROSA FILIPPO
,
VANTUIR FARIA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Legislativo n° 2/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 18 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Processo N°:
1166/2024
Protocolo N°:
1261
ID:
156061
Data:
19/06/2024 16:56:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Ordem do Dia n° 71/2024
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.E. Nº 0070-2024, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°:
896/2024
Protocolo N°:
1159
ID:
155952
Data:
07/06/2024 18:08:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2024
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, DE BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA.
Processo N°:
1063/2024
Protocolo N°:
1154
ID:
155950
Data:
07/06/2024 17:35:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PEDRO SANNINI
,
MARCIO ALMEIDA
,
PEDRO SANNINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 237/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS E QUAIS IGREJAS QUE OCUPAM IMÓVEIS PÚBLICOS DA RELAÇÃO DE IMÓVEIS QUE FAZEM PARTE DO INVENTÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO Nº MP 14.0276.0000785/2013-2. QUAIS JÁ FORAM REGULARIZADAS BASEANDO-SE NA LEI N.º 5.056/2020.
Processo N°:
1061/2024
Protocolo N°:
1151
ID:
155947
Data:
07/06/2024 17:31:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Ordem do Dia n° 68/2024
SOLICITA INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA, DO P.D.L. Nº 0023-2024, SOB REGIME DE URGÊNCIA, EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°:
1033/2024
Protocolo N°:
1123
ID:
155915
Data:
04/06/2024 22:52:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO DONIZETI MEIRELLES.
Processo N°:
1033/2024
Protocolo N°:
1122
ID:
155908
Data:
04/06/2024 22:39:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2024
PRESTA HOMENAGEM A PROFESSORES, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO PROFESSOR - 15 DE OUTUBRO".
Processo N°:
1031/2024
Protocolo N°:
1117
ID:
155911
Data:
04/06/2024 18:10:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PEDRO SANNINI
,
MARCIO ALMEIDA
,
PEDRO SANNINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2024
PRESTA HOMENAGEM A ATLETAS, TÉCNICOS E DIRIGENTES, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA DO ESPORTISTA - 19 DE FEVEREIRO".
Processo N°:
1030/2024
Protocolo N°:
1116
ID:
155910
Data:
04/06/2024 18:05:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PEDRO SANNINI
,
MARCIO ALMEIDA
,
PEDRO SANNINI
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 211/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS E QUAIS IGREJAS QUE OCUPAM IMÓVEIS PÚBLICOS DA RELAÇÃO DE IMÓVEIS QUE FAZEM PARTE DO INVENTÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO Nº MP 14.0276.0000785/2013-2. QUE JÁ FORAM REGULARIZADAS BASEANDO-SE NA LEI N.º 5.056/2020.
Processo N°:
934/2024
Protocolo N°:
1014
ID:
155805
Data:
28/05/2024 15:51:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARCIO ALMEIDA
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