Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: MARCIO ALMEIDA 
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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 256/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE APOIO INSTITUCIONAL DO DEPUTADO FEDERAL GILBERTO NASCIMENTO – REPUBLICANOS/RJ, PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, QUANTO À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.838/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CRIVELLA, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS A ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
Processo N°: 1359/2025 Protocolo N°: 1424 ID: 158169 Data: 27/06/2025 17:57:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento n° 251/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1343/2025 Protocolo N°: 1408 ID: 158152 Data: 27/06/2025 14:33:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, NILO SILVA, ROSA FILIPPO
Requerimento n° 245/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 1312/2025 Protocolo N°: 1372 ID: 158119 Data: 24/06/2025 16:37:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, NILO SILVA, ROSA FILIPPO
Requerimento n° 240/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1279/2025 Protocolo N°: 1338 ID: 158081 Data: 18/06/2025 16:57:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA, NILO SILVA, ROSA FILIPPO
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL “LAR DE ASSISTÊNCIA PARA IDOSOS E CRIANÇAS DE GUARATINGUETÁ”.
Processo N°: 1255/2025 Protocolo N°: 1312 ID: 158055 Data: 17/06/2025 19:05:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2025
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1254/2025 Protocolo N°: 1311 ID: 158029 Data: 17/06/2025 19:01:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Ordem do Dia n° 51/2025
SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO P.E. Nº 0032/2025, SOB REGIME DE URGÊNCIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 1209/2025 Protocolo N°: 1298 ID: 158044 Data: 17/06/2025 15:28:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Inserção nos Anais da Câmara n° 4/2025
SOLICITA INSERÇÃO, NOS ANAIS DA CASA, DO LIVRO TOMBADOS!, CUJA AUTORIA É DE ANA CRISTINA CANETTIERI, DA EDITORA AUTORA, 2025.
Processo N°: 1223/2025 Protocolo N°: 1279 ID: 158020 Data: 12/06/2025 17:59:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ROSA FILIPPO, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, CABO SAMUEL, DRA. TATIANA ANTUNES, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, FERRI ROCINHA, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, NILO SILVA, PEDRO SANNINI
Requerimento de Ordem do Dia n° 50/2025
SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO P.E. Nº 0031/2025, SOB REGIME DE URGÊNCIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 1149/2025 Protocolo N°: 1244 ID: 157995 Data: 10/06/2025 17:40:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
Requerimento de Ordem do Dia n° 49/2025
SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO P.E. Nº 0030/2025, SOB REGIME DE URGÊNCIA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Processo N°: 1150/2025 Protocolo N°: 1243 ID: 157994 Data: 10/06/2025 17:37:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA
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