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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP: Produção Legislativa
Sessão:
37
Realizada em:
24/06/2024
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Ordinária
PEQUENO EXPEDIENTE
Ordem:
1
Projeto de Lei Executivo N° 69 /2024
Nº Processo:
1167/2024
Data:
20/06/2024 15:36:24
Autor:
Prefeito Municipal
Altera a denominação e atribuições da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Controle Interno e dá outras providências.
Fase:
Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação:
Proposição Deliberada
Complemento:
Propositura deliberada na ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes: Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Executivo N° 75 /2024
Nº Processo:
1171/2024
Data:
21/06/2024 14:58:10
Autor:
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional especial R$ 378.163,50 ao orçamento de 2024 e dá outras providências.
Fase:
Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente
Ação:
Proposição Deliberada
Complemento:
Propositura deliberada na ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024. Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas. Em seguida,às Comissões Permanentes: Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Observação:
Ordem:
3
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Legislativo N° 1 /2024
Nº Processo:
1202/2024
Data:
21/06/2024 17:45:03
Autor:
PEDRO SANNINI
,
ALEXANDRA ANDRADE
,
ARILSON SANTOS
,
DANI DIAS
,
FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
,
MARCELO DA SANTA CASA
,
MARCIO ALMEIDA
,
NEI CARTEIRO
,
ORVILLE TEIXEIRA
,
ROSA FILIPPO
,
VANTUIR FARIA
Acrescenta os artigos 142-C e 142-D à Lei Orgânica do Município, para dispor sobre as emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária.
Fase:
Incluir Propositura no Pequeno Expediente
Ação:
Incluído no Pequeno Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Complementar Legislativo N° 2 /2024
Nº Processo:
1166/2024
Data:
19/06/2024 16:56:32
Autor:
MARCIO ALMEIDA
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 56, de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Guaratinguetá e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município de Guaratinguetá, e dá outras disposições.
Fase:
Incluir Propositura no Pequeno Expediente
Ação:
Incluído no Pequeno Expediente
Complemento:
Propositura incluída no Pequeno Expdiente da 37° Sessão Ordinária realizada em 24/06/2024.
Observação:
Ordem:
5
Requerimento de Ordem do Dia N° 74 /2024
Nº Processo:
1202/2024
Data:
21/06/2024 18:05:57
Autor:
PEDRO SANNINI
Solicita inclusão na Ordem do Dia do E.L.O nº 001/2024, sob regime de urgência em única discussão e votação
Fase:
Discussão e Votação no Pequeno Expediente
Ação:
Aprovado
Complemento:
Observação:
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