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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Emenda de Redação n° 3/2024
CORRIGE-SE A REDAÇÃO DADA À EMENTA E AO ARTIGO 1º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, QUE PASSAM A TER, RESPECTIVAMENTE, A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1712/2024 Protocolo N°: 1882 ID: 156689 Data: 06/12/2024 17:40:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica
Projeto de Resolução n° 7/2024
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1719/2024 Protocolo N°: 1864 ID: 156669 Data: 05/12/2024 18:54:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PEDRO SANNINI, ALEXANDRA ANDRADE Protetora, ARILSON SANTOS, DANI DIAS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCELO "DA SANTA CASA", MARCIO ALMEIDA, NEI CARTEIRO, ORVILLE TEIXEIRA, ROSA FILIPPO, VANTUIR FARIA
Requerimento n° 427/2024
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, POR DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA, DO CIDADÃO ÉRICK CARVALHO, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “ÉRICK DAS RUAS”.
Processo N°: 1701/2024 Protocolo N°: 1841 ID: 156644 Data: 29/11/2024 16:19:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ARILSON SANTOS
Emenda Supressiva n° 3/2024
SUPRIMA-SE O ART. 29 DO PROJETO EM DISCUSSÃO RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS.
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1825 ID: 156630 Data: 26/11/2024 18:21:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda de Redação n° 2/2024
CORRIGE-SE A REDAÇÃO DO QUADRO I, DO ARTIGO 10 DO PROJETO EM DISCUSSÃO COMO SEGUE PARA ADEQUABILIDADE À TÉCNICA LEGISLATIVA.
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1824 ID: 156629 Data: 26/11/2024 18:18:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda de Redação n° 1/2024
O ART. 8º DO PROJETO EM DISCUSSÃO PASSA TER A SEGUINTE REDAÇÃO, PARA ADEQUABILIDADE À TÉCNICA LEGISLATIVA.
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1823 ID: 156628 Data: 26/11/2024 18:16:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 11/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 12 DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ART. 12:
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1822 ID: 156627 Data: 26/11/2024 18:11:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 10/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 6º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ARTIGO 6º
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1821 ID: 156626 Data: 26/11/2024 18:10:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Substitutiva n° 9/2024
SUBSTITUA-SE O ART. 1º DO PROJETO EM DISCUSSÃO, PELO SEGUINTE ARTIGO 1º:
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1820 ID: 156625 Data: 26/11/2024 18:09:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
Emenda Modificativa n° 9/2024
MODIFIQUE-SE A REDAÇÃO DO ART. 32, DO PROJETO EM DISCUSSÃO, COMO SEGUE:
Processo N°: 1562/2024 Protocolo N°: 1819 ID: 156624 Data: 26/11/2024 18:08:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCIO ALMEIDA, ARILSON SANTOS, FABRÍCIO DIAS JUNIOR Fabrício da Aeronáutica, MARCIO ALMEIDA
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