| Recebimento: 07/01/2025 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 20/08/2024 08:25:05 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária, de 21/8/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2024 19:21:00 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 10 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura discutida na 43ª Sessão Ordinária, realizada em 19/08/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 47/2024 - Ciência da 43ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 19/08/2024 09:03:53 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 4 dias, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária, de 19/8/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/08/2024 08:54:28 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 15/08/2024 08:54:09 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 9 dias, 22 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 221/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0075-2024).
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/08/2024 10:45:35 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 05/08/2024 10:45:25 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 41 dias, 1 hora, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/06/2024 19:47:56 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 11 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Economia, Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 40/2024 - Ciência da 37ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 24/06/2024 08:36:31 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 37ª Sessão Ordinária, de 24/6/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 24/06/2024 08:36:15 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 37ª Sessão Ordinária, de 24/6/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 24/06/2024 08:34:27 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153 da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 81/2024 - Parecer PE 75/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/06/2024 14:58:11 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|