| Recebimento: 07/01/2025 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 27/08/2024 09:17:36 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 2ª Discussão
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 2ª Discussão e Votação, na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária de 28/8/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2024 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2024 19:29:55 |
Ação: Proposição Discutida
|
Tempo gasto: 10 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura discutida na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 26/08/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 49/2024 - Ciência da 45ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2024 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 26/08/2024 08:30:38 |
Ação: Incluída na Ordem do Dia, em 1ª Discussão
|
Tempo gasto: 4 dias, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura incluída, em 1ª Discussão, na Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária de 26/8/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/08/2024 08:26:51 |
Ação: Proposição com Parecer(es) Elaborado(s)
|
|
Complemento da Ação: Proposição pronta para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Parecer da Comissão de Finanças |
Setor:Comissão de Economia, Finanças, Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 22/08/2024 08:26:32 |
Ação: Parecer Favorável
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Esta Comissão sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, de sua competência, bem como quanto ao prisma técnico-redacional, nada tem a objetar com referência ao Projeto em epígrafe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 241/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Projeto de Lei Executivo nº 0069-2024).
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/08/2024 08:57:11 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2024 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 05/08/2024 10:48:32 |
Ação: Proposição Encaminhada à Comissão
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: Aguardar Prazo para Apresentação de Emendas |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 05/08/2024 10:48:22 |
Ação: Prazo Encerrado
|
Tempo gasto: 41 dias, 1 hora, 11 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2024 |
Fase: Objeto de Deliberação no Pequeno Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/06/2024 19:47:10 |
Ação: Proposição Deliberada
|
Tempo gasto: 11 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura deliberada na ª Sessão Ordinária, realizada em 24/06/2024.
Prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de Emendas.
Em seguida,às Comissões Permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ciência 40/2024 - Ciência da 37ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2024 |
Fase: Incluir Propositura no Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Administrativo |
| Envio: 24/06/2024 08:37:02 |
Ação: Incluído no Pequeno Expediente
|
|
Complemento da Ação: Propositura incluída no Pequeno Expediente da 37ª Sessão Ordinária, de 24/6/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2024 |
Fase: Encaminhar Propositura para o Pequeno Expediente |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 24/06/2024 08:36:49 |
Ação: Encaminhado ao Pequeno Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura encaminhada ao Pequeno Expediente da 37ª Sessão Ordinária, de 24/6/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2024 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Departamento Jurídico |
| Envio: 24/06/2024 08:33:53 |
Ação: Receber Proposição
|
Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Propositura devidamente instruída, podendo ser recebida pela Mesa Diretora desta Casa, em face do disposto no artigo 153 da Resolução nº 493, de 8 de agosto de 2002 - Regimento Interno da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando Jurídico 80/2024 - Parecer PE 69/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/06/2024 15:36:25 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|