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Última atualização: 15/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 289/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO E DE VAGAS DE INTERNAÇÃO NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA NO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, CONSIDERANDO A ELEVADA DEMANDA LOCAL, A DEPENDÊNCIA INTEGRAL DO CROS E OS IMPACTOS DESSA CARÊNCIA NA SAÚDE E NO BEM-ESTAR DOS PACIENTES E DE SEUS FAMILIARES, BEM COMO QUAIS AÇÕES E MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA SMS E PMG PARA EQUALIZAR ESTA TRISTE SITUAÇÃO.
Processo N°: 1521/2025 Protocolo N°: 1600 ID: 158325 Data: 15/08/2025 16:52:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento de Convite/Convocação n° 10/2025
FORMULA CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL/REPUBLICANOS, CONVIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO, A FIM DE PROFERIR PALESTRA EM HOMENAGEM AO DIA 25 DE AGOSTO – DIA DO SOLDADO - DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA NOSSA NAÇÃO E PARA ESTA CIDADE, QUE ABRIGA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO MILITAR.
Processo N°: 1518/2025 Protocolo N°: 1597 ID: 158323 Data: 15/08/2025 15:05:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 283/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO EM TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ (E DEMAIS VIAS DE IMPORTÂNCIA RECONHECIDA) DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLISTAS, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR O TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MOTOCICLISTAS E DEMAIS USUÁRIOS DAS VIAS.
Processo N°: 1497/2025 Protocolo N°: 1575 ID: 158288 Data: 15/08/2025 12:58:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 282/2025
MANIFESTA PROFUNDO PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON LOPES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 1488/2025 Protocolo N°: 1566 ID: 158317 Data: 12/08/2025 18:05:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA", NEI CARTEIRO
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO”, DEDICADA À INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1465/2025 Protocolo N°: 1536 ID: 158248 Data: 08/08/2025 18:00:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 275/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS POSSIBILIDADES DE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL FUNCOC, COM ÊNFASE NA REAVALIAÇÃO DAS SANÇÕES APLICADAS A CONTRIBUINTES SEM NOTIFICAÇÃO PESSOAL ADEQUADA, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, BEM COMO SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS MAIS JUSTOS E TRANSPARENTES.
Processo N°: 1450/2025 Protocolo N°: 1521 ID: 158271 Data: 08/08/2025 14:43:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 271/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, EM GUARATINGUETÁ, DE GRATUIDADE NO USO DE VAGAS PÚBLICAS REGULAMENTADAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS DE COLO DE ATÉ DOIS ANOS, DEVIDAMENTE CREDENCIADOS, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO RECENTEMENTE ADOTADA NO MUNICÍPIO DE LORENA E, AO MESMO TEMPO SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO DADOS E PARECERES RELACIONADOS À MEDIDA PROPOSTA.
Processo N°: 1437/2025 Protocolo N°: 1508 ID: 158257 Data: 08/08/2025 13:36:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 266/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EFETIVAS ESTÃO SENDO PLANEJADAS OU EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO E COMERCIAL DA CIDADE DE GUARATINGUETÁ.
Processo N°: 1408/2025 Protocolo N°: 1478 ID: 158222 Data: 05/08/2025 13:18:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Projeto de Lei Legislativo n° 31/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS, EM ESPECIAL ÀS CRIANÇAS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1365/2025 Protocolo N°: 1430 ID: 158172 Data: 30/07/2025 16:32:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
Requerimento n° 257/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS AGENDADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO (ESPECIALMENTE UBS), QUE NÃO FORAM REALIZADAS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS PACIENTES SEM AVISO PRÉVIO (ÚLTIMOS SEIS MESES), BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ORIENTAR E MITIGAR ESSA TRISTE SITUAÇÃO.
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1427 ID: 158173 Data: 30/07/2025 13:54:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCELO "DA SANTA CASA"
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