Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE GESTOR DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, ORIENTADOR DE POLO, MEDIADOR PRESENCIAL E SECRETÁRIO DE POLO PARA COMPOR A ESTRUTURA DO POLO DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 84/2023
Nº do Processo:   1643
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.848/2018 15/06/2018MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.640/2024 08/05/2024ALTERAAnexo I

Sobre

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