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  Lei Ordinária 2.055/1989 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE OS SISTEMAS DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ; EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/04/1989

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Lei Ordinária5.435/2022 20/12/2022MENCIONA
Lei Ordinária5.435/2022 20/12/2022REVOGAArt. 60 a 92
Lei Ordinária5.030/2019 16/12/2019REVOGAArt. 76 e seu parágrafo único
Lei Ordinária5.011/2019 30/10/2019REVOGAArt. 18
Lei Ordinária4.784/2017 27/10/2017MENCIONA§§ 1º e 2º do artigo 80
Lei Ordinária4.055/2008 22/07/2008MENCIONAArt. 67; § 1º do art. 62; Art. 75

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