Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.784/2017 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Plano de Cargos e Salários para os empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá - CODESG e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/10/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 57/2017
Nº do Processo:   780
Ano do Processo:   2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.024/2008 14/04/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.055/1989 13/04/1989MENCIONA§§ 1º e 2º do artigo 80

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.407/2022 25/11/2022ALTERAanexos A3, B3 e C3; Arts. 9°,14, 16, 17, 18, 19-A
Lei Ordinária5.407/2022 25/11/2022INCLUIArts. 18-A; 18b
Lei Ordinária4.942/2019 01/03/2019ALTERAArt. 9º, Art. 11, Art. 14, Art. 16, Art. 17 e Art. 18 ;
Lei Ordinária4.942/2019 01/03/2019INCLUIAnexos A2, B2 e C2 e Art. 19-A

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.