Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 913/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Presta homenagem a Trabalhadores, em comemoração ao "Dia do Trabalhador - 01º de maio".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/05/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução559/2007 27/03/2007MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.