RESOLUÇÃO
Nº 559, DE 27 DE MARÇO DE 2007.
DISPÕE SOBRE
COMEMORAÇÃO DO “DIA DO TRABALHADOR - 1º DE MAIO”.
PROCESSO Nº 0791-2007
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º A
Câmara Municipal de Guaratinguetá fará realizar, anualmente, no mês de maio,
Sessão Solene em que serão homenageadas pessoas das diversas áreas e
especialidades do mercado de trabalho de nosso Município, em comemoração ao
“Dia do Trabalhador - 1º de Maio”.
Art. 2º Cada
Vereador procederá, segundo critérios próprios, à escolha de pessoas de
categorias diversas a serem homenageadas, excluindo as profissões já
contempladas na Resolução
nº 473, de 18 de abril de 2000.
Parágrafo Único. Os homenageados receberão uma medalha alusiva ao evento.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de dotação
própria do Orçamento, reservado ao Legislativo.
Art. 4º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá,
aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e sete.
ANTOLINE
Presidente a Câmara
Projeto de Resolução nº 11/2007, de
autoria dos Vereadores Otávio Falcão e Dr. João Carlos.
Publicada, nesta Câmara, na data
supra.
MARCELO AUGUSTO DE
ALMEIDA SANTOS
Diretor de Ações
Administrativas
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.