Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.105/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo562/2009 15/12/2009MENCIONA
Lei Ordinária4.194/2009 30/11/2009MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária4.193/2009 30/11/2009MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária4.180/2009 01/10/2009MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária4.179/2009 01/10/2009MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária4.170/2009 11/09/2009MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária4.160/2009 02/07/2009MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária4.143/2009 06/04/2009MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária4.140/2009 26/03/2009MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária4.137/2009 16/03/2009MENCIONAOrçamento
Resolução616/2009 19/02/2009MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária4.131/2009 13/02/2009MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária4.130/2009 13/02/2009MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária4.129/2009 13/02/2009MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária4.128/2009 12/02/2009MENCIONA
Lei Ordinária4.122/2009 22/01/2009MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária4.115/2008 22/12/2008MENCIONAOrçamento de 2009

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.