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  Resolução 616/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO EX-PRESIDENTE DESTA CASA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.105/2008 24/11/2008MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo559/2009 06/10/2009MENCIONA

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