Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.817/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/10/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.752/2004 19/11/2004MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.026/2019 06/12/2019MENCIONA
Lei Ordinária4.969/2019 02/07/2019ALTERAAlínea "c", do inciso I, do parágrafo único do art. 3º
Lei Ordinária4.756/2017 21/08/2017ALTERAArt. 3º e parágrafo único

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA M. DE GUARATINGUETÁ - SP. Todos os direitos reservados.