Tipo: Lei Ordinária Ano: 1986 
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Última atualização em: 02/02/2024   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 19.361/1986
Data: 01/01/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.936/1986
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, INTRODUZ-LHE, MODIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/1986 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.935/1986
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 08/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.934/1986
DISPÕE SOBRE A PERMUTA, COM PARTICULAR, DE UM TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO À RUA TIBIRIÇÁ, BAIRRO DE NOVA GUARÁ.
Data: 01/12/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.933/1986
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER REPASSE FINANCEIRO, DO GOVERNO DO ESTADO, A FUNDO PERDIDO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/11/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.932/1986
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA - PROFIC.
Data: 24/11/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.931/1986
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL, EM COMODATO, À TENDA DE UMBANDA CABOCLO TUPI-GUARANI.
Data: 24/11/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.930/1986
AUTORIZA O PATROCÍNIO, PELA PREFEITURA, DO SEDIAMENTO DE FASES DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE BASQUETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/11/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.929/1986
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, RESERVADO AO LEGISLATIVO.
Data: 12/11/1986 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.928/1986
DISPÕE SOBRE O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO, DO QUADRO I, ITEM I E II, DA LEI Nº 1925/86.
Data: 12/11/1986 Situação: Em Vigor
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